1. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)
Autor
3. ASSOCIACAO DOS SERV DO INST BRAS MEIO AMB R N R NO E GO (INTERESSADO)
Autor
2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PEREIRA MONTEIRO
OAB/DF 028571·CPF·Representa: Autor
MARCELO ASSUNÇÃO
OAB/DF 034695·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO
OAB/DF 009930·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA
OAB/DF 016379·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
OAB/DF 019445·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/07/2025, 14:53
Trânsito em julgado
02/07/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 12:51
Protocolo de Petição
09/05/2025, 10:47
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 18:11
Protocolo de Petição
05/05/2025, 17:58
Publicação
05/05/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2124719/DF (2024/0050980-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
MARCELO ASSUNÇÃO - DF034695
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF029363
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF028571
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO INST BRAS MEIO AMB R N R NO E GO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2124719/DF (2024/0050980-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
MARCELO ASSUNÇÃO - DF034695
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF029363
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF028571
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO INST BRAS MEIO AMB R N R NO E GO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:15
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2124719/DF (2024/0050980-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
MARCELO ASSUNÇÃO - DF034695
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF029363
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF028571
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO INST BRAS MEIO AMB R N R NO E GO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
02/04/2025, 12:45
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 14:00
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:15
Publicação
25/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2124719/DF (2024/0050980-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
MARCELO ASSUNÇÃO - DF034695
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF029363
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF028571
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO INST BRAS MEIO AMB R N R NO E GO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2025, 12:41
Protocolo de Petição
21/02/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição
14/02/2025, 17:12
Publicação
14/02/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2124719/DF (2024/0050980-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
MARCELO ASSUNÇÃO - DF034695
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF029363
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF028571
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO INST BRAS MEIO AMB R N R NO E GO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/12/2024, 12:31
Protocolo de Petição
20/12/2024, 12:10
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:36
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2124719/DF (2024/0050980-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
MARCELO ASSUNÇÃO - DF034695
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF029363
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF028571
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERV DO INST BRAS MEIO AMB R N R NO E GO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Recebimento
10/12/2024, 11:15
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 16:30
Documento (Certidão)
05/12/2024, 13:45
Publicação
05/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2024, 18:11
Protocolo de Petição
01/11/2024, 17:59
Publicação
25/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório
24/10/2024, 11:20
Não-Provimento
21/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 12:51
Protocolo de Petição
09/10/2024, 12:14
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2024, 10:03
Publicação
04/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:13
Inclusão em pauta
03/10/2024, 14:54
Recebimento
01/10/2024, 12:35
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 14:00
Documento (Certidão)
21/06/2024, 12:45
Publicação
25/04/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:46
Ato ordinatório
24/04/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/04/2024, 16:41
Protocolo de Petição
24/04/2024, 16:24
Publicação
09/04/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 18:34
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação