Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/06/2025, 18:11
Protocolo de Petição
11/06/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2105426/SC (2023/0388951-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA
ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781
ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129
JULIA DIAS GONÇALVES - SP508424
EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - SP516286
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2105426/SC (2023/0388951-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA
ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781
ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129
JULIA DIAS GONÇALVES - SP508424
EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - SP516286
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.
09/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 09:56
Redistribuição
06/06/2025, 09:45
Mudança de Classe Processual
04/06/2025, 14:10
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 13:38
Petição (Embargos de divergência)
23/05/2025, 12:51
Protocolo de Petição
23/05/2025, 12:31
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:01
Protocolo de Petição
08/05/2025, 13:40
Publicação
08/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA
ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781
ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
21/04/2025, 19:15
Petição (Memoriais)
16/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
16/04/2025, 16:19
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:14
Recebimento
10/04/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA
ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781
ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:15
Documento (Certidão)
21/03/2025, 13:00
Publicação
21/02/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA
ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781
ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2025, 18:51
Protocolo de Petição
19/02/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 13:31
Protocolo de Petição
14/02/2025, 13:13
Publicação
14/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA
ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781
ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:30
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
28/01/2025, 18:15
Petição (Memoriais)
28/01/2025, 15:31
Protocolo de Petição
28/01/2025, 15:18
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:35
Recebimento
18/12/2024, 14:05
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA
ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781
ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 15:30
Documento (Certidão)
13/11/2024, 13:30
Publicação
16/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
13/09/2024, 10:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/09/2024, 09:51
Protocolo de Petição
13/09/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 14:31
Protocolo de Petição
02/09/2024, 14:19
Publicação
02/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
30/08/2024, 15:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/08/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 15:47
Petição (Impugnação)
28/08/2024, 06:11
Protocolo de Petição
27/08/2024, 23:58
Publicação
23/08/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:38
Ato ordinatório
22/08/2024, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
22/08/2024, 10:41
Protocolo de Petição
22/08/2024, 10:28
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 15:31
Protocolo de Petição
21/08/2024, 15:11
Publicação
15/08/2024, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:43
Ato ordinatório
13/08/2024, 19:00
Provimento
13/08/2024, 19:00
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 11:30
Recebimento
10/11/2023, 11:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
10/11/2023, 11:06
Protocolo de Petição
10/11/2023, 10:56
Documento (Certidão)
26/10/2023, 11:09
Distribuição (sorteio)
26/10/2023, 10:45
Recebimento
24/10/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
APELADO: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB SP220781) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035114-59.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1076) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB SP220781) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035114-59.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 865) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA