Agravo em Recurso Especial 5039326-92.2021.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5039326-92.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 17:53

Trânsito em julgado

02/07/2025, 17:53

Publicação

06/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2297189/RS (2023/0044071-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ROSEANE MARIA FORESTA ADVOGADOS: MARCELO LIPERT - RS041818 THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S) - RS051519 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA - RS091583 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:20

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2297189/RS (2023/0044071-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ROSEANE MARIA FORESTA ADVOGADOS: MARCELO LIPERT - RS041818 THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S) - RS051519 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA - RS091583 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Recebimento

31/03/2025, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Todas as movimentações(58)