Recurso Especial 5012922-11.2021.4.04.7208 - STJ

Recurso Especial 5012922-11.2021.4.04.7208 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012922-11.2021.4.04.7208/SC IMPETRANTE: V. H. N. DOS SANTOS JUNIOR ROUPAS E EMPACOTAMENTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados.

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

09/05/2025, 15:55

Publicação

05/05/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168146/RS (2024/0110218-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: VHJR LOCACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - MG076149 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:10

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:17

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168146/RS (2024/0110218-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: VHJR LOCACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - MG076149 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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