Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 16:39
Recebimento
18/08/2025, 16:45
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 17:00
Documento (Certidão)
22/05/2025, 14:00
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 16:11
Protocolo de Petição
12/05/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 21:41
Protocolo de Petição
05/05/2025, 21:28
Publicação
05/05/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:17
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
02/04/2025, 12:45
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
18/03/2025, 11:21
Protocolo de Petição
18/03/2025, 11:08
Publicação
12/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
10/03/2025, 11:40
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 19:46
Protocolo de Petição
28/02/2025, 19:28
Publicação
27/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:50
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:37
Publicação
10/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:19
Recebimento
05/02/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 09:15
Petição (Impugnação)
07/01/2025, 14:21
Protocolo de Petição
07/01/2025, 14:02
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2168711/MG (2024/0213654-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ARQINTER S/S LTDA
ADVOGADOS: JOÃO EDELARDO FREITAS JÚNIOR - CE017495
ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS - CE045516
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
09/12/2024, 15:56
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 17:31
Protocolo de Petição
18/11/2024, 17:11
Publicação
18/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:22
Ato ordinatório
13/11/2024, 19:40
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 07:30
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 18:21
Protocolo de Petição
11/11/2024, 18:04
Publicação
04/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:50
Ato ordinatório
30/10/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
30/10/2024, 16:41
Protocolo de Petição
30/10/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 19:51
Protocolo de Petição
23/10/2024, 19:35
Publicação
23/10/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:16
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/10/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 21:15
Recebimento
21/10/2024, 21:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
21/10/2024, 20:51
Protocolo de Petição
21/10/2024, 20:31
Publicação
06/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:50
Mero expediente
05/09/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 09:45
Mudança de Classe Processual
05/09/2024, 09:21
Publicação
05/09/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:29
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
04/09/2024, 12:40
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 09:13
Redistribuição
10/07/2024, 08:45
Recebimento
01/07/2024, 18:05
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 12:35
Distribuição (competência exclusiva)
17/06/2024, 12:15
Recebimento
12/06/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Recorrente(s) - ARQINTER S/S LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - ARQINTER S/S LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - ARQINTER S/S LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - ARQINTER S/S LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - ARQINTER S/S LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - ARQINTER S/S LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - ARQINTER S/S LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Cancio em 18/04/2023
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.