Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006713-05.2016.4.04.7013/PR
AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autoriza a PORTARIA Nº 545 da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, procedo a intimação das partes para:
Art. 40º - Após o trânsito em julgado da decisão, ou após o retorno dos autos da instância superior, intimar a(s) parte(s) para requerer(em) o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando ou adequando eventuais cálculos para cumprimento do julgado, cientificando-a(s) de que, no silêncio, os autos serão arquivados.
Para constar, lavrei este termo.
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:13
Publicação
06/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166181/PR (2024/0319051-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELA MACIEL DA SILVA - PR109277
AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
PAULO ANTONIO MULLER - PR067090
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
INTERESSADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:17
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166181/PR (2024/0319051-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELA MACIEL DA SILVA - PR109277
AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
PAULO ANTONIO MULLER - PR067090
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
INTERESSADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166181/PR (2024/0319051-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELA MACIEL DA SILVA - PR109277
AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
PAULO ANTONIO MULLER - PR067090
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
INTERESSADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:17
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166181/PR (2024/0319051-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELA MACIEL DA SILVA - PR109277
AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
PAULO ANTONIO MULLER - PR067090
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
INTERESSADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2166181/PR (2024/0319051-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELA MACIEL DA SILVA - PR109277
RECORRIDO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
PAULO ANTONIO MULLER - PR067090
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
INTERESSADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 10:46
Redistribuição
09/12/2024, 08:18
Publicação
29/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no REsp 2166181/PR (2024/0319051-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELA MACIEL DA SILVA - PR109277
AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
PAULO ANTONIO MULLER - PR067090
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
INTERESSADO: UNIÃO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 06:05
Distribuição
27/11/2024, 00:20
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 17:45
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 17:01
Protocolo de Petição
11/11/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
01/11/2024, 14:51
Protocolo de Petição
01/11/2024, 14:35
Petição (Impugnação)
28/10/2024, 17:46
Protocolo de Petição
28/10/2024, 17:40
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 10:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 09:41
Protocolo de Petição
18/10/2024, 09:27
Publicação
02/10/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
30/09/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
30/09/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 11:16
Distribuição (competência exclusiva)
03/09/2024, 11:00
Recebimento
23/08/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: SALIC (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO BRAGA CORTES
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006713-05.2016.4.04.7013/PR (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788)
APELADO: SALIC (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO BRAGA CORTES
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006713-05.2016.4.04.7013/PR (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE