Agravo em Recurso Especial 9000030-79.2022.8.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 9000030-79.2022.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Sls Comercio e Industria Ltda - Me - Agravada: Espólio de Severino José da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000030-79.2022.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL). Agravados: Sls Comércio e Indústria Ltda - Me e outro. Advogados: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 223/228) interposto em face da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e dar-lhe provimento, "a fim de afastar a multa processual aplicada com fundamento no art. 1.026, §2º, do CPC/2015" (fls. 199/202). Destarte, cientifique-se o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca da aludida decisão, bem como o juízo de origem e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL) - 319 Nº 9000030-79.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca -

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravada: Sls Comercio e Industria Ltda - Me - Agravada: Espólio de Severino José da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 9000030-79.2022.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL). Agravados: Sls Comércio e Indústria Ltda - Me e outro. Advogados: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 56/61) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial "e, nessa extensão, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de afastar a multa processual aplicada com fundamento no art. 1.026, §2º, do CPC/2015" (fls. 32/35). Destarte, cientifique-se o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca do teor da aludida decisão, bem como o juízo de origem e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 9000030-79.2022.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca -

07/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:23

Publicação

06/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766167/AL (2024/0383830-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA - AL004057 AGRAVADO: SLS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: SEVERINO JOSE DA SILVA ADVOGADOS: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO - AL001954 JOSÉ CESAR DA SILVA - AL004299 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:30

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:28

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766167/AL (2024/0383830-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA - AL004057 AGRAVADO: SLS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: SEVERINO JOSE DA SILVA ADVOGADOS: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO - AL001954 JOSÉ CESAR DA SILVA - AL004299 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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