Agravo em Recurso Especial 1017091-88.2019.8.26.0562 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1017091-88.2019.8.26.0562 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017091-88.2019.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Grafica e Editora Diario do Litoral Ltda-epp - ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias (observado o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/2017, cumprimento de sentença- para pagamento de quantia certa em formato digital. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP)

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 19:03

Trânsito em julgado

17/06/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 08:41

Protocolo de Petição

13/05/2025, 08:21

Publicação

05/05/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2357552/SP (2023/0145566-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: GRAFICA E EDITORA DIARIO DO LITORAL LTDA ADVOGADOS: ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS - SP130156 DANIEL DE LIMA ANTUNES - SP237484 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTOS ADVOGADO: LUIZ SOARES DE LIMA - SP107408 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:20

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:02

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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