Agravo em Recurso Especial 0015649-89.2013.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 09 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 07:38

Trânsito em julgado

29/09/2025, 07:38

Publicação

05/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:47

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

11/06/2025, 13:30

Petição (Impugnação)

23/05/2025, 16:31

Protocolo de Petição

23/05/2025, 16:18

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:28

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 07:38

Trânsito em julgado

29/09/2025, 07:38

Publicação

05/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:47

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

11/06/2025, 13:30

Petição (Impugnação)

23/05/2025, 16:31

Protocolo de Petição

23/05/2025, 16:18

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:28

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:30

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

13/05/2025, 10:48

Publicação

06/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:25

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:10

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:57

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:30

Publicação

04/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:31

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/01/2025, 12:11

Protocolo de Petição

31/01/2025, 11:53

Publicação

19/12/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 01:14

Ato ordinatório

17/12/2024, 19:50

Não-Provimento

17/12/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 08:19

Redistribuição

16/12/2024, 08:01

Recebimento

04/12/2024, 08:45

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 08:38

Publicação

15/10/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 18:26

Ato ordinatório

11/10/2024, 22:40

Decisão anterior

11/10/2024, 22:40

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 15:47

Documento (Certidão)

08/10/2024, 14:45

Publicação

23/08/2024, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 19:39

Ato ordinatório

22/08/2024, 09:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/08/2024, 15:21

Protocolo de Petição

21/08/2024, 15:02

Publicação

24/07/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 17:36

Ato ordinatório

22/07/2024, 18:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/07/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2024, 17:00

Recebimento

10/04/2024, 10:01