Agravo em Recurso Especial 2323060-89.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2323060-89.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 12:21

Trânsito em julgado

15/09/2025, 12:21

Publicação

22/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2698605/SP (2024/0271522-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Recebimento

01/07/2025, 11:45

Publicação

01/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2698605/SP (2024/0271522-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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