2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO MURILO DINIZ BRAGA
OAB/MG 047969·CPF·Representa: Autor
SERGIO MURILO DINIZ BRAGA
OAB/MG 47969·CPF·Representa: Autor
FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO
OAB/MG 162242·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE SOUZA NETO
OAB/MG 49708·CPF·Representa: Autor
SIDNEY MACHADO TORRES
OAB/MG 131864·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 11:41
Protocolo de Petição
08/05/2025, 11:28
Publicação
08/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2750725/MG (2024/0357066-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - MG047969
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2750725/MG (2024/0357066-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - MG047969
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
14/04/2025, 14:45
Petição (Memoriais)
14/04/2025, 12:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 12:10
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:28
Recebimento
10/04/2025, 13:35
Expedição de documento (Ofício)
08/04/2025, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2750725/MG (2024/0357066-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - MG047969
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 12:15
Recebimento
18/03/2025, 12:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/03/2025, 11:51
Protocolo de Petição
18/03/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2750725/MG (2024/0357066-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - MG047969
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/03/2025, 13:17
Redistribuição
11/03/2025, 13:00
Recebimento
10/03/2025, 16:25
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 16:15
Distribuição
10/03/2025, 16:06
Ato ordinatório
25/02/2025, 21:50
Distribuição
25/02/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:15
Documento (Certidão)
18/02/2025, 15:45
Publicação
11/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
08/11/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/11/2024, 12:11
Protocolo de Petição
08/11/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 19:51
Protocolo de Petição
21/10/2024, 19:33
Publicação
21/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:18
Ato ordinatório
17/10/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/10/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 11:13
Distribuição (competência exclusiva)
20/09/2024, 09:00
Recebimento
19/09/2024, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Recorrente(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES, VINICIUS LUCA ANDRADA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Embargante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Embargante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Embargante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Reincluídos na pauta de 24/10/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 1º vogal. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m81303174142c5fe5aa95abcc949b3f60
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Reincluídos na pauta de 10/10/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m75f01f75c083eaf79160fdb3626df110
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 13/06/2023
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 1816028-87.2022.8.13.0000
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Agravante(s) - SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CHARLES DAVID MENDES DUARTE; FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO; HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA; WARMILLON FONSECA BRAGA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AFRÂNIO VILELA em 04/08/2022
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO DE SOUZA NETO, CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.