Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2622687/RJ (2024/0119180-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
ADVOGADOS: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179
ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:23
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2622687/RJ (2024/0119180-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
ADVOGADOS: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179
ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2622687/RJ (2024/0119180-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
ADVOGADOS: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179
ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:23
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2622687/RJ (2024/0119180-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
ADVOGADOS: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179
ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:15
Documento (Certidão)
21/03/2025, 13:30
Publicação
21/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2622687/RJ (2024/0119180-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
ADVOGADOS: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179
ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2025, 18:16
Protocolo de Petição
19/02/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 10:41
Protocolo de Petição
18/02/2025, 10:22
Publicação
17/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2622687/RJ (2024/0119180-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
ADVOGADOS: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179
ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 19:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2622687/RJ (2024/0119180-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
ADVOGADOS: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES015179
ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA - ES016093
MARIA PAULA DE LIMA ALVES VALADARES - ES036830
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 09:30
Recebimento
03/12/2024, 09:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/12/2024, 09:01
Protocolo de Petição
03/12/2024, 08:43
Documento (Certidão)
25/09/2024, 13:43
Redistribuição
25/09/2024, 13:15
Recebimento
25/09/2024, 12:35
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 12:31
Publicação
25/09/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:00
Distribuição
24/09/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 17:00
Documento (Certidão)
12/09/2024, 16:15
Publicação
28/06/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório
27/06/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/06/2024, 12:21
Protocolo de Petição
27/06/2024, 12:04
Publicação
19/06/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:09
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/06/2024, 19:32
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 15:41
Distribuição (competência exclusiva)
22/05/2024, 15:30
Recebimento
08/04/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5010987-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5010987-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO