Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 13:57:46. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709918-92.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 14:33
Trânsito em julgado
23/06/2025, 14:33
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2424662/DF (2023/0275925-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA
EMBARGANTE: LUZIA DAS GRACAS FERREIRA DE MELO
EMBARGANTE: LUZIA DE SOUZA BARCELOS
EMBARGANTE: LUZIA DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA LOPES VINHAL
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA
EMBARGANTE: LUZIA MOURA BARROS
EMBARGANTE: LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO061678
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:21
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2424662/DF (2023/0275925-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA
EMBARGANTE: LUZIA DAS GRACAS FERREIRA DE MELO
EMBARGANTE: LUZIA DE SOUZA BARCELOS
EMBARGANTE: LUZIA DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA LOPES VINHAL
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA
EMBARGANTE: LUZIA MOURA BARROS
EMBARGANTE: LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO061678
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2424662/DF (2023/0275925-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA
EMBARGANTE: LUZIA DAS GRACAS FERREIRA DE MELO
EMBARGANTE: LUZIA DE SOUZA BARCELOS
EMBARGANTE: LUZIA DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA LOPES VINHAL
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA
EMBARGANTE: LUZIA MOURA BARROS
EMBARGANTE: LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO061678
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:21
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2424662/DF (2023/0275925-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA
EMBARGANTE: LUZIA DAS GRACAS FERREIRA DE MELO
EMBARGANTE: LUZIA DE SOUZA BARCELOS
EMBARGANTE: LUZIA DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA LOPES VINHAL
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA
EMBARGANTE: LUZIA MOURA BARROS
EMBARGANTE: LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO061678
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
20/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 16:45
Publicação
11/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2424662/DF (2023/0275925-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA
EMBARGANTE: LUZIA DAS GRACAS FERREIRA DE MELO
EMBARGANTE: LUZIA DE SOUZA BARCELOS
EMBARGANTE: LUZIA DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA LOPES VINHAL
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA
EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA
EMBARGANTE: LUZIA MOURA BARROS
EMBARGANTE: LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO061678
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2025, 16:46
Protocolo de Petição
07/03/2025, 16:24
Publicação
27/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2424662/DF (2023/0275925-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA
AGRAVANTE: LUZIA DAS GRACAS FERREIRA DE MELO
AGRAVANTE: LUZIA DE SOUZA BARCELOS
AGRAVANTE: LUZIA DOS SANTOS
AGRAVANTE: LUZIA LOPES VINHAL
AGRAVANTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
AGRAVANTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA
AGRAVANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA
AGRAVANTE: LUZIA MOURA BARROS
AGRAVANTE: LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO061678
AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:29
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:37
Publicação
10/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2424662/DF (2023/0275925-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA
AGRAVANTE: LUZIA DAS GRACAS FERREIRA DE MELO
AGRAVANTE: LUZIA DE SOUZA BARCELOS
AGRAVANTE: LUZIA DOS SANTOS
AGRAVANTE: LUZIA LOPES VINHAL
AGRAVANTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SILVA
AGRAVANTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA
AGRAVANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA
AGRAVANTE: LUZIA MOURA BARROS
AGRAVANTE: LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO061678
AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 15:41
Protocolo de Petição
12/12/2024, 15:24
Publicação
23/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 16:41
Protocolo de Petição
22/10/2024, 16:28
Publicação
07/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
03/10/2024, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)