Agravo em Recurso Especial 0118619-80.2020.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0118619-80.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Anote-se o início da execução. Fls. 740: Intime-se a CEDAE na forma do disposto no art. 535 do CPC. I-se.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 730 - Venha a respectiva planilha de débito, destacando-se que o STJ majorou os honorários no importe de 15% SOBRE o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, conforme fls. 508, ou seja, o exequente deverá apurar o valor dos honorários fixados em 12% sobre o valor da condenação e, após, aplicar o percentual de 15%, sobre o resultado. Prazo: 10 dias. I-se.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cadastrei o advogado da parte ré, conforme requerido na fl. 688. Ao interessado para requerer o que for de direito. Na ausência de manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o despacho de fls. 664. I-se.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o Acórdão./r/r/n/n2. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos à Central de Arquivo para apuração de eventuais custas processuais pendentes, baixa e arquivo./r/r/n/nI-se.

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 08:41

Protocolo de Petição

13/05/2025, 08:21

Publicação

05/05/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2523542/RJ (2023/0441990-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470 CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827 CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896 EMBARGADO: CELIMAR HOTÉIS LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA - RJ071113 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

Despacho

•13/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Anote-se o início da execução. Fls. 740: Intime-se a CEDAE na forma do disposto no art. 535 do CPC. I-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o despacho de fls. 664. I-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o Acórdão./r/r/n/n2. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos à Central de Arquivo para apuração de eventuais custas processuais pendentes, baixa e arquivo./r/r/n/nI-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

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