Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0836216-56.2015.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA. Representado(s) por FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB 114/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0836216-56.2015.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ROSANGELA RODRIGUES ARAÚJO. Representado(s) por FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB 114/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2025, 15:43
Trânsito em julgado
18/06/2025, 15:43
Publicação
06/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
EMBARGADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:27
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
EMBARGADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Documentos
null
•25/08/2025, 00:00
null
•25/08/2025, 00:00
18/06/2025, 15:43
Publicação
06/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
EMBARGADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:27
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
EMBARGADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
27/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 19:11
Protocolo de Petição
06/03/2025, 19:00
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
EMBARGADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
25/02/2025, 12:01
Protocolo de Petição
25/02/2025, 11:59
Publicação
21/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
AGRAVADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 19:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:58
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:09
Publicação
03/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
AGRAVADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Recebimento
18/12/2024, 13:25
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
AGRAVADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:15
Redistribuição
09/12/2024, 08:18
Publicação
29/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2740369/RR (2024/0339124-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
ADVOGADOS: JEAN PIERRE MICHETTI - RR000315
STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ - RR000352
ANDRÉIA MARGARIDA ANDRÉ - RR000292
AGRAVADO: ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114A
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA - RR002631
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 06:06
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 06:05
Distribuição
26/11/2024, 23:10
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 20:45
Petição (Impugnação)
12/11/2024, 20:11
Protocolo de Petição
12/11/2024, 19:57
Publicação
22/10/2024, 05:30
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 11:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 11:31
Protocolo de Petição
21/10/2024, 11:17
Protocolo de Petição
21/10/2024, 11:11
Publicação
17/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
15/10/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)