Agravo em Recurso Especial 0307158-28.2017.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0307158-28.2017.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307158-28.2017.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: RISOTOLÂNDIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): JAIME PEREIRA JUNIOR (OAB PR103452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 264 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0307158-28.2017.8.24.0023/SC AUTOR: RISOTOLÂNDIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): JAIME PEREIRA JUNIOR (OAB PR103452) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:03

Trânsito em julgado

21/08/2025, 08:03

Publicação

27/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678037/SC (2024/0233232-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: RISOTOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EGON BOCKMANN MOREIRA - PR014376 LAURO ARTHUR GUIMARÃES DE SÁ RIBEIRO - PR021482 HELOISA CONRADO CAGGIANO - PR052483 MATHEUS FERRI - PR109266 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FELIPE WILDI VARELA - SC020548 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/06/2025, 13:31

Protocolo de Petição

06/06/2025, 13:16

Publicação

30/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678037/SC (2024/0233232-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: RISOTOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EGON BOCKMANN MOREIRA - PR014376 HELOISA CONRADO CAGGIANO - PR052483 MATHEUS FERRI - PR109266 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FELIPE WILDI VARELA - SC020548 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/05/2025, 16:47

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(58)