Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010085-07.2012.4.04.7205/SC EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorização constante da Portaria nº 1.099/2019 deste juízo, encaminhem-se os autos para intimação da parte interessada para, no prazo de 30 dias úteis, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, ficando ciente de que, na ausência de requerimento, os autos serão arquivados.
22/08/2025, 00:00
Remessa
03/06/2025, 19:05
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:03
Publicação
06/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2311701/SC (2023/0067504-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado
12/04/2025, 00:20
Expedição de documento
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2311701/SC (2023/0067504-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2311701/SC (2023/0067504-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado
12/04/2025, 00:20
Expedição de documento
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2311701/SC (2023/0067504-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:32
Documento
26/03/2025, 12:45
Publicação
28/02/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2311701/SC (2023/0067504-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 10:45
Petição
26/02/2025, 10:21
Protocolo de Petição
26/02/2025, 10:05
Publicação
20/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2311701/SC (2023/0067504-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado
06/02/2025, 17:43
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:08
Publicação
03/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2311701/SC (2023/0067504-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 16:00
Documento (Certidão)
10/12/2024, 12:45
Publicação
11/10/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:50
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
10/10/2024, 16:30
Publicação
03/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:14
Mero expediente
01/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 15:46
Documento (Certidão)
24/09/2024, 13:00
Publicação
27/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
23/08/2024, 20:00
Petição (Embargos de declaração)
23/08/2024, 19:31
Protocolo de Petição
23/08/2024, 19:14
Publicação
16/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:31
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/08/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
31/03/2023, 11:00
Redistribuição
31/03/2023, 10:45
Recebimento
30/03/2023, 17:06
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 12:42
Conclusão (para decisão)
14/03/2023, 14:24
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2023, 14:15
Recebimento
06/03/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010085-07.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010085-07.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA