Agravo em Recurso Especial 0004132-67.2015.8.19.0003 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004132-67.2015.8.19.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o executado se manifestou 865. Ao Exequente.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - (Portaria 01/00) Cumpra-se o v. Acórdão.

21/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

06/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

06/05/2025, 10:26

Publicação

05/05/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2481075/RJ (2023/0371778-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: ISAURA GONÇALVES BORGES - RJ157743 AGRAVADO: PEDRO FRANCISCO DE ASSUMPCAO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•20/10/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•21/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o executado se manifestou 865. Ao Exequente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - (Portaria 01/00) Cumpra-se o v. Acórdão.

Baixa Definitiva

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Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

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