Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: MUNICIPIO DE SERRITA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum e legal de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. SERRITA, 11 de julho de 2025. FRANCISCO JORGE SALES FERREIRA DRS
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 Vara Única da Comarca de Serrita Processo nº 0000055-21.2018.8.17.3380 AUTOR(A): MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 15:13
Trânsito em julgado
23/06/2025, 15:13
Publicação
07/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732921/PE (2024/0324927-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO: FABIO LEANDRO DE BARROS - CE021305
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:26
Recebimento
10/04/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732921/PE (2024/0324927-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO: FABIO LEANDRO DE BARROS - CE021305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732921/PE (2024/0324927-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO: FABIO LEANDRO DE BARROS - CE021305
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:26
Recebimento
10/04/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732921/PE (2024/0324927-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO: FABIO LEANDRO DE BARROS - CE021305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
20/03/2025, 15:00
Publicação
12/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732921/PE (2024/0324927-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO: FABIO LEANDRO DE BARROS - CE021305
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:17
Documento (Certidão)
07/03/2025, 17:48
Ato ordinatório
05/03/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
05/03/2025, 18:51
Protocolo de Petição
05/03/2025, 18:34
Publicação
20/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2732921/PE (2024/0324927-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO: FABIO LEANDRO DE BARROS - CE021305
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 15:30
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:57
Recebimento
04/02/2025, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:09
Publicação
03/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2732921/PE (2024/0324927-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO: FABIO LEANDRO DE BARROS - CE021305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 17:00
Documento (Certidão)
11/12/2024, 16:15
Publicação
18/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
13/11/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 19:11
Protocolo de Petição
13/11/2024, 18:52
Publicação
02/10/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
01/10/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 14:27
Redistribuição
26/09/2024, 14:15
Recebimento
26/09/2024, 13:25
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 13:22
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 08:29
Distribuição (competência exclusiva)
29/08/2024, 08:01
Recebimento
28/08/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LINDOVANIA SAMPAIO PEREIRA APELADO(A): MUNICIPIO DE SERRITA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SERRITA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 19 de julho de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000055-21.2018.8.17.3380