Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0019925-06.2022.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0019925-06.2022.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:13

Trânsito em julgado

02/07/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:51

Protocolo de Petição

05/05/2025, 15:38

Publicação

05/05/2025, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RMS 72127/RS (2023/0304833-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FLÁVIA GARCIA GOMES - RS029712 EMBARGADO: RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: GUSTAVO PAES OLIVEIRA - MG214461 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:13

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RMS 72127/RS (2023/0304833-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FLÁVIA GARCIA GOMES - RS029712 EMBARGADO: RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: GUSTAVO PAES OLIVEIRA - MG214461 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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