Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2026
AUTOR: SOLENI ALVES e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE VAZANTE e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se as demais partes processuais para se manifestar acerca da petição de fls.1.127,no prazo de 05 dias.
Adv - CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, FABIANO FERREIRA COSTA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, JOSE FERREIRA DA SILVA, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, GRACIELA EVA MAIA, LUIS ANTHERO RIBEIRO, STANLEY MARTINS FRASAO.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2025
AUTOR: SOLENI ALVES e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE VAZANTE e outros
Intime-se as partes do retorno dos autos do TJMG.
Adv - CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, FABIANO FERREIRA COSTA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, JOSE FERREIRA DA SILVA, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, GRACIELA EVA MAIA, LUIS ANTHERO RIBEIRO, STANLEY MARTINS FRASAO.
05/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 13:03
Trânsito em julgado
02/07/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
05/05/2025, 15:38
Publicação
05/05/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168084/MG (2024/0125481-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
AGRAVANTE: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ADVOGADO: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263
AGRAVADO: SOLENI ALVES
AGRAVADO: OZANIA PEREIRA DO AMARAL
ADVOGADOS: CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - MG130140
JUAREZ JUNIOR VIEIRA SILVEIRA - MG144097
JOSE ANCHIETA GUIMARAES - MG130714
INTERESSADO: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
OUTRO NOME: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VAZANTE
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168084/MG (2024/0125481-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
AGRAVANTE: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ADVOGADO: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263
AGRAVADO: SOLENI ALVES
AGRAVADO: OZANIA PEREIRA DO AMARAL
ADVOGADOS: CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - MG130140
JUAREZ JUNIOR VIEIRA SILVEIRA - MG144097
JOSE ANCHIETA GUIMARAES - MG130714
INTERESSADO: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
OUTRO NOME: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VAZANTE
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:17
Mandado (entregue ao destinatário)
10/04/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168084/MG (2024/0125481-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
AGRAVANTE: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ADVOGADO: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263
AGRAVADO: SOLENI ALVES
AGRAVADO: OZANIA PEREIRA DO AMARAL
ADVOGADOS: CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - MG130140
JUAREZ JUNIOR VIEIRA SILVEIRA - MG144097
JOSE ANCHIETA GUIMARAES - MG130714
INTERESSADO: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
OUTRO NOME: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VAZANTE
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
02/04/2025, 12:45
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 17:30
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:30
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:30
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168084/MG (2024/0125481-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: SOLENI ALVES
AGRAVADO: OZANIA PEREIRA DO AMARAL
ADVOGADOS: CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - MG130140
JUAREZ JUNIOR VIEIRA SILVEIRA - MG144097
JOSE ANCHIETA GUIMARAES - MG130714
INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
INTERESSADO: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ADVOGADO: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263
INTERESSADO: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
OUTRO NOME: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VAZANTE
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/02/2025, 19:31
Protocolo de Petição
25/02/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 18:01
Protocolo de Petição
21/11/2024, 17:49
Publicação
21/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
18/11/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 18:15
Recebimento
08/10/2024, 18:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/10/2024, 17:51
Protocolo de Petição
08/10/2024, 17:38
Publicação
05/09/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:51
Protocolo de Petição
04/09/2024, 14:35
Mero expediente
04/09/2024, 12:30
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 11:00
Mudança de Classe Processual
03/09/2024, 10:40
Publicação
03/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:32
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
02/09/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 08:06
Redistribuição
22/07/2024, 08:00
Recebimento
19/07/2024, 15:05
Remessa (outros motivos)
19/07/2024, 14:57
Conclusão (para decisão)
08/05/2024, 14:38
Distribuição (competência exclusiva)
08/05/2024, 14:00
Recebimento
11/04/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Agravante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Agravado(a)(s) - SOLENI ALVES, e outro(a)(s),; OZANIA PEREIRA DO AMARAL; MUNICÍPIO VAZANTE; NEXA RECURSOS MINERAIS S A; Interessado - DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVÁVEIS; COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/11/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta pelo PRAZO COMUM.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, DANILO MOREIRA NASCIMENTO, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, GRACIELA EVA MAIA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, STANLEY MARTINS FRASAO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Recorrido(a)(s) - SOLENI ALVES, e outro(a)(s),; OZANIA PEREIRA DO AMARAL; MUNICÍPIO VAZANTE; NEXA RECURSOS MINERAIS S A; Interessado - DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVÁVEIS; COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 20/10/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, DANILO MOREIRA NASCIMENTO, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, GRACIELA EVA MAIA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, STANLEY MARTINS FRASAO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Recorrido(a)(s) - SOLENI ALVES, e outro(a)(s),; OZANIA PEREIRA DO AMARAL; MUNICÍPIO VAZANTE; NEXA RECURSOS MINERAIS S A; Interessado - DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVÁVEIS; COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, DANILO MOREIRA NASCIMENTO, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, GRACIELA EVA MAIA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, STANLEY MARTINS FRASAO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Embargante(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS S A, Primeiro(a)(s),; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Embargado(a)(s) - SOLENI ALVES; Litisconsorte(s - OZANIA PEREIRA DO AMARAL; Interessado(s) - DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVÁVEIS; MUNICÍPIO VAZANTE; COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, DANILO MOREIRA NASCIMENTO, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, GRACIELA EVA MAIA, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, STANLEY MARTINS FRASAO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - SOLENI ALVES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO VAZANTE; Litisconsorte(s - OZANIA PEREIRA DO AMARAL; NEXA RECURSOS MINERAIS S A; Interessado(s) - DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVÁVEIS; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 23/09/2022: Despacho/decisão interlocutória Determino para os fins do disposto no art. 10, do CPC, dê-se vista a parte Apelada, MUNICÍPIO VAZANTE, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a decisão do STJ de f. 1.045 vº-1.050.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, DANILO MOREIRA NASCIMENTO, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, GRACIELA EVA MAIA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, STANLEY MARTINS FRASAO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - SOLENI ALVES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO VAZANTE; Litisconsorte(s - OZANIA PEREIRA DO AMARAL; NEXA RECURSOS MINERAIS S A; Interessado(s) - DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVÁVEIS; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 08/09/2022: Despacho/decisão interlocutória Determino para os fins do disposto no art. 10, do CPC, dê-se vista a parte Apelante, SOLENI ALVES, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a decisão do STJ de f. 1.045 vº-1.050.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CESAR RAIMUNDO DA CUNHA, CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, DANILO MOREIRA NASCIMENTO, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, GRACIELA EVA MAIA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, JOSE ANCHIETA GUIMARAES, JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIANA GRACIOSO BARBOSA, MONICA ALMEIDA HORTA, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, STANLEY MARTINS FRASAO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.