Recurso Especial 1001269-77.2022.8.26.0037 - STJ

Recurso Especial 1001269-77.2022.8.26.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001269-77.2022.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Gustavo Ferro - Vistos. 1 - Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão. 2 - Oficie-se à autoridade coatora, com cópia da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. 3 - Em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se. Int. - ADV: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB 302934/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Gustavo Ferro - Apelado: Estado de São Paulo - com fundamento nos arts. 1.030, inciso I, alínea b e 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 1131/51). Int. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) - Marcelo Reineken de Araújo (OAB: 14874/DF) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) - 1º andar Nº 1001269-77.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

24/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2025, 17:09

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

09/05/2025, 15:55

Publicação

05/05/2025, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168114/SP (2024/0153548-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: LUIZ GUSTAVO FERRO ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA - SP314247 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:17

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:37

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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