Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2018545/PR (2022/0245446-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CÉSAR RIBAS RUAS
EMBARGANTE: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN
EMBARGANTE: PAULO KONDER BORNHAUSEN
EMBARGANTE: CECILIA MARQUES DALCANALE
EMBARGANTE: CATARINA LABOURDETTE DALCANALE
EMBARGANTE: SIMAO LEITE RUAS
EMBARGANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
EMBARGANTE: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE
ADVOGADOS: SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ CORREA LAPA
ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812
LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH
ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO - PR013125
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - SP333702
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN
ADVOGADOS: CÉSAR D'ÁVILA WINCKLER - SC006681
DANILO LINHARES COSTA - SC008346
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO
ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI - PR080476
INTERESSADO: ROGER DALCANALE
ADVOGADO: AMAURY SCHIMMELPFENG RAMOS - PR008008
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2018545/PR (2022/0245446-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CÉSAR RIBAS RUAS
EMBARGANTE: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN
EMBARGANTE: PAULO KONDER BORNHAUSEN
EMBARGANTE: CECILIA MARQUES DALCANALE
EMBARGANTE: CATARINA LABOURDETTE DALCANALE
EMBARGANTE: SIMAO LEITE RUAS
EMBARGANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
EMBARGANTE: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE
ADVOGADOS: SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ CORREA LAPA
ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812
LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH
ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO - PR013125
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - SP333702
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN
ADVOGADOS: CÉSAR D'ÁVILA WINCKLER - SC006681
DANILO LINHARES COSTA - SC008346
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO
ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI - PR080476
INTERESSADO: ROGER DALCANALE
ADVOGADO: AMAURY SCHIMMELPFENG RAMOS - PR008008
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
24/04/2025, 17:31
Petição (Impugnação)
24/04/2025, 16:01
Protocolo de Petição
24/04/2025, 15:47
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:14
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2018545/PR (2022/0245446-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CÉSAR RIBAS RUAS
EMBARGANTE: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN
EMBARGANTE: PAULO KONDER BORNHAUSEN
EMBARGANTE: CECILIA MARQUES DALCANALE
EMBARGANTE: CATARINA LABOURDETTE DALCANALE
EMBARGANTE: SIMAO LEITE RUAS
EMBARGANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
EMBARGANTE: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE
ADVOGADOS: SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ CORREA LAPA
ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812
LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH
ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO - PR013125
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - SP333702
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN
ADVOGADOS: CÉSAR D'ÁVILA WINCKLER - SC006681
DANILO LINHARES COSTA - SC008346
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO
ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI - PR080476
INTERESSADO: ROGER DALCANALE
ADVOGADO: AMAURY SCHIMMELPFENG RAMOS - PR008008
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:01
Recebimento
27/03/2025, 15:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
25/03/2025, 09:38
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 15:46
Publicação
14/03/2025, 00:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
13/03/2025, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2018545/PR (2022/0245446-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
RECORRENTE: CÉSAR RIBAS RUAS
RECORRENTE: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN
RECORRENTE: PAULO KONDER BORNHAUSEN
RECORRENTE: CECILIA MARQUES DALCANALE
RECORRENTE: CATARINA LABOURDETTE DALCANALE
RECORRENTE: SIMAO LEITE RUAS
RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
RECORRENTE: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE
ADVOGADOS: SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
RECORRIDO: UNIÃO
INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ CORREA LAPA
ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812
LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH
ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO - PR013125
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - SP333702
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN
ADVOGADO: DANILO LINHARES COSTA - SC008346
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO
ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI - PR080476
INTERESSADO: ROGER DALCANALE
ADVOGADO: AMAURY SCHIMMELPFENG RAMOS - PR008008
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual:
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:00
Documento (Certidão)
12/03/2025, 17:59
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 19:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 19:37
Publicação
28/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2018545/PR (2022/0245446-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CÉSAR RIBAS RUAS
AGRAVANTE: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN
AGRAVANTE: PAULO KONDER BORNHAUSEN
AGRAVANTE: CECILIA MARQUES DALCANALE
AGRAVANTE: CATARINA LABOURDETTE DALCANALE
AGRAVANTE: SIMAO LEITE RUAS
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
AGRAVANTE: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE
ADVOGADOS: SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ CORREA LAPA
ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812
LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH
ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO - PR013125
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - SP333702
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN
ADVOGADO: DANILO LINHARES COSTA - SC008346
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO
ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI - PR080476
INTERESSADO: ROGER DALCANALE
ADVOGADO: AMAURY SCHIMMELPFENG RAMOS - PR008008
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:37
Publicação
10/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2018545/PR (2022/0245446-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CÉSAR RIBAS RUAS
AGRAVANTE: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN
AGRAVANTE: PAULO KONDER BORNHAUSEN
AGRAVANTE: CECILIA MARQUES DALCANALE
AGRAVANTE: CATARINA LABOURDETTE DALCANALE
AGRAVANTE: SIMAO LEITE RUAS
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
AGRAVANTE: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE
ADVOGADOS: SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ CORREA LAPA
ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812
LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH
ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO - PR013125
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - SP333702
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN
ADVOGADO: DANILO LINHARES COSTA - SC008346
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO
ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI - PR080476
INTERESSADO: ROGER DALCANALE
ADVOGADO: AMAURY SCHIMMELPFENG RAMOS - PR008008
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:19
Recebimento
20/01/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
10/12/2024, 18:31
Protocolo de Petição
10/12/2024, 18:01
Publicação
05/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2018545/PR (2022/0245446-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CÉSAR RIBAS RUAS
AGRAVANTE: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN
AGRAVANTE: PAULO KONDER BORNHAUSEN
AGRAVANTE: CECILIA MARQUES DALCANALE
AGRAVANTE: CATARINA LABOURDETTE DALCANALE
AGRAVANTE: SIMAO LEITE RUAS
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE
AGRAVANTE: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE
ADVOGADOS: SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ CORREA LAPA
ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812
LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH
ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO - PR013125
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - SP333702
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN
ADVOGADO: DANILO LINHARES COSTA - SC008346
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO
ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI - PR080476
INTERESSADO: ROGER DALCANALE
ADVOGADO: AMAURY SCHIMMELPFENG RAMOS - PR008008
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
03/12/2024, 14:47
Publicação
08/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/11/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
18/08/2022, 08:17
Distribuição (prevenção)
18/08/2022, 08:15
Recebimento
08/08/2022, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ CORREA LAPA ADVOGADO: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB SP071812)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
INTERESSADO: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ ADVOGADO: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR
INTERESSADO: SIMAO LEITE RUAS ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: ROGER DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: ANA CAROLINA DALCANALE ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: PAULO KONDER BORNHAUSEN ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: LUIZ ALBERTO DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ ADVOGADO: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR
INTERESSADO: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: CEZAR RIBAS RUAS ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ ADVOGADO: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR
INTERESSADO: CECILIA MARQUES DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: CATHARINA LABOURDETTE DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN ADVOGADO: Danilo Linhares Costa
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010001-43.2019.4.04.0000/PR (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ CORREA LAPA ADVOGADO: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB SP071812)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
INTERESSADO: ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ ADVOGADO: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR
INTERESSADO: SIMAO LEITE RUAS ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: ROGER DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: ANA CAROLINA DALCANALE ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: PAULO KONDER BORNHAUSEN ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: LUIZ ALBERTO DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ ADVOGADO: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR
INTERESSADO: IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: CEZAR RIBAS RUAS ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ ADVOGADO: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR
INTERESSADO: CECILIA MARQUES DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: CATHARINA LABOURDETTE DALCANALE ADVOGADO: AMAURY SCHIMELPFENG RAMOS ADVOGADO: SILVIO MARTINS VIANNA ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI ADVOGADO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ
INTERESSADO: ARFEI INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA
INTERESSADO: LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH ADVOGADO: ARMENIO BRAZ DA CRUZ SOBRINHO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA
INTERESSADO: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN ADVOGADO: Danilo Linhares Costa
INTERESSADO: VILSON LUIS DALBERTO ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010001-43.2019.4.04.0000/PR (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA