1. GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS (EMBARGANTE)
Autor
2. MUNICIPIO DO RECIFE (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELA TERESA MARTINS
OAB/PE 033449·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES
OAB/PE 019130·CPF·Representa: Autor
OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR
OAB/PE 014450·Representa: Autor
MARCELA TERESA MARTINS
OAB/PE 033449·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 19:09
Trânsito em julgado
28/05/2025, 12:36
Publicação
06/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS
ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130
MARCELA TERESA MARTINS - PE033449
EMBARGADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:25
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS
ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130
MARCELA TERESA MARTINS - PE033449
EMBARGADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS
ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130
MARCELA TERESA MARTINS - PE033449
EMBARGADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:25
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS
ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130
MARCELA TERESA MARTINS - PE033449
EMBARGADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
01/04/2025, 10:35
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 16:16
Petição (Impugnação)
17/03/2025, 07:51
Protocolo de Petição
17/03/2025, 07:47
Publicação
14/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS
ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130
MARCELA TERESA MARTINS - PE033449
EMBARGADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 19:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 19:23
Publicação
28/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS
ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130
MARCELA TERESA MARTINS - PE033449
AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:36
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:38
Publicação
10/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS
ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130
MARCELA TERESA MARTINS - PE033449
AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:20
Recebimento
07/01/2025, 15:05
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 18:46
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 18:11
Protocolo de Petição
03/12/2024, 17:57
Publicação
09/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
07/10/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/10/2024, 19:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 18:55
Publicação
17/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:33
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial