2. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO VIEIRA MARTINS
OAB/RS 77516·CPF·Representa: Autor
ALUISIO MARTINS
OAB/RS 22572·Representa: Autor
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO
OAB/RS 67458·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 46648·CPF·Representa: Autor
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO
OAB/RS 067458·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022967-72.2012.8.21.0001/RS
AUTOR: CELSO GUERRA
ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA MARTINS (OAB RS077516)
ADVOGADO(A): ALUISIO MARTINS (OAB RS022572)
ATO ORDINATÓRIO
Efetue a parte autora o pagamento das custas, à disposição para expedição no campo "Custas", no prazo de 15 dias.
11/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 17:53
Trânsito em julgado
27/08/2025, 17:53
Publicação
08/07/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
EMBARGADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
EMBARGADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
EMBARGADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
EMBARGADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 17:21
Recebimento
28/05/2025, 17:55
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
12/05/2025, 10:51
Protocolo de Petição
12/05/2025, 10:34
Publicação
09/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
EMBARGADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 10:15
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2025, 10:01
Protocolo de Petição
07/05/2025, 09:42
Publicação
06/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:14
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
27/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 08:00
Petição (Impugnação)
26/12/2024, 08:31
Protocolo de Petição
26/12/2024, 08:12
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2082794/RS (2023/0212118-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CELSO GUERRA
ADVOGADOS: ALUÍSIO MARTINS - RS022572
MARCELO VIEIRA MARTINS - RS077516
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 09:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/12/2024, 09:21
Protocolo de Petição
04/12/2024, 09:02
Publicação
21/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
Ato ordinatório
18/11/2024, 18:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação