Agravo em Recurso Especial 5018911-05.2020.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5018911-05.2020.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018911-05.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PEDRO FAVA ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) SENTENÇA Dessa forma, a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, após, dê-se baixa no feito.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018911-05.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO FAVA ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) DESPACHO/DECISÃO evento 55, DOC1: Altere-se a classe do processo para Cumprimento de Sentença, bem como invertam-se os polos da ação. Intime-se o autor, ora executado, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Fica o devedor ciente do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia. Decorrido o prazo, venham conclusos.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018911-05.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO FAVA ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) DESPACHO/DECISÃO evento 55, DOC1: Altere-se a classe do processo para Cumprimento de Sentença, bem como invertam-se os polos da ação. Intime-se o autor, ora executado, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Fica o devedor ciente do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia. Decorrido o prazo, venham conclusos.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018911-05.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO FAVA ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:13

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:13

Publicação

08/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2547705/RJ (2024/0014120-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: PEDRO FAVA ADVOGADO: MAUD ANDRÉE CHAIZE VIANNA DE CASTRO - RJ130640 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:23

Recebimento

10/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO FAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018911-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

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