Agravo em Recurso Especial 5007604-51.2020.4.02.5102 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007604-51.2020.4.02.5102 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007604-51.2020.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:03

Publicação

05/05/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2375358/RJ (2023/0167919-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 ARTHUR PIMENTEL DIOGO - RJ156788 GABRIEL CAMPOS LIMA - RJ176444 GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO - RJ237958 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:20

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2375358/RJ (2023/0167919-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 ARTHUR PIMENTEL DIOGO - RJ156788 GABRIEL CAMPOS LIMA - RJ176444 GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO - RJ237958 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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