Agravo em Recurso Especial 8001040-62.2016.8.05.0014 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 8001040-62.2016.8.05.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA Representante(s): LUCIANO ARAUJO CARNEIRO (OAB:BA21946) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACI Representante(s): ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (OAB:BA23928), ALEX JORDAN PINHO BARRETO (OAB:BA38035) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001040-62.2016.8.05.0014 intime-se o Município de Araci para, no prazo de trinta dias, impugnar a execução. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA Representante(s): LUCIANO ARAUJO CARNEIRO (OAB:BA21946) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACI Representante(s): ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (OAB:BA23928), ALEX JORDAN PINHO BARRETO (OAB:BA38035) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001040-62.2016.8.05.0014 intime-se o Município de Araci para, no prazo de trinta dias, impugnar a execução. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA Réu: MUNICIPIO DE ARACI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8001040-62.2016.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para apresentar requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do artigo 534 do CPC, no prazo de 10 dias.Após havendo manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o Município de Araci para, no prazo de trinta dias, impugnar a execução. P.I.C. Araci, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 8001040-62.2016.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário. Prazo de 05 (CINCO) dias. Araci, 29 de junho de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE ARACI DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Rua Sete Setembro,, 323, ARACI - BA - CEP: 48760-000 Processo nº 8001040-62.2016.8.05.0014 Vistos, etc. I. RECEBO o recurso interposto no seu regular efeito; II. Intime-se a parte autora/recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal; III. Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça da Bahia; IV. Cumpra-se. Araci-BA, 11 de maio de 2022 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:23

Publicação

06/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2546471/BA (2024/0008978-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ARACI ADVOGADOS: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA025101 TIAGO LEAL AYRES - BA022219 FLÁVIO PEREIRA AMARAL - BA026386 ELIAS SEBASTIÃO VENANCIO - BA023928 GABRIEL LIMA SA TELES - BA069542 ALEX JORDAN PINHO BARRETO - BA038035 EMBARGADO: JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANO ARAÚJO CARNEIRO - BA021946 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:22

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:48

Documentos

•20/02/2026, 00:00