Agravo em Recurso Especial 0010375-90.2013.8.19.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0010375-90.2013.8.19.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proceda-se a penhora conforme requerida.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o início do cumprimento de sentença no sistema DCP. Intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento do débito apresentado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para requerer o que entender de direito, em nada sendo requerido dê-se baixa e arquivem-se.

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 13:57

Publicação

06/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2667787/RJ (2024/0214740-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A ADVOGADOS: MARISA DE CARVALHO MENEZES - RJ030365 IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA - RJ210487 EMBARGADO: LUIZ GUSTAVO ERTHAL CARIELLO EMBARGADO: MICHELLE ERTHAL CARIELLO FERNANDES EMBARGADO: IVAN ERTHAL CARIELLO EMBARGADO: MILLA ERTHAL CARIELLO EMBARGADO: MIRNA ERTHAL CARIELLO ADVOGADOS: PABLO FELGA CARIELLO - RJ095313 CYANE MENDES BAPTISTA TINOCO - RJ101314 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ ADVOGADO: SYLVIA BRAGA TAVARES PAES - RJ077583 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Recebimento

22/04/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

21/04/2025, 19:15

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 00:00

Despacho

•21/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proceda-se a penhora conforme requerida.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para requerer o que entender de direito, em nada sendo requerido dê-se baixa e arquivem-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(80)