Recurso Especial 5030347-30.2020.4.04.7000 - STJ

Recurso Especial 5030347-30.2020.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030347-30.2020.4.04.7000/PR AUTOR: BENEDITO CAETANO DE CAMARGO FILHO ADVOGADO(A): CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara Federal de Curitiba, encaminho o processo, por ato de Secretaria, independentemente de despacho judicial, para a(s) seguinte(s) providência(s): 1. Intimar as partes sobre o retorno dos autos da jurisdição de grau superior para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. 2. Decorridos os prazos, sem insurgências, o processo será arquivado.

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:23

Trânsito em julgado

13/10/2025, 15:23

Publicação

18/08/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2176419/PR (2024/0387773-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: BENEDITO CAETANO DE CAMARGO FILHO ADVOGADOS: CLEBER GIOVANI PIACENTINI - PR032882 JULIANO CRIVARI DE RESENDE - PR046762 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2176419/PR (2024/0387773-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: BENEDITO CAETANO DE CAMARGO FILHO ADVOGADOS: CLEBER GIOVANI PIACENTINI - PR032882 JULIANO CRIVARI DE RESENDE - PR046762 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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