Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORRÉU: DIONE BEATRIZ DA COSTA OLIVEIRA
CORRÉU: FABIO RODRIGO SILVA DO AMARAL
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: MARIO ANTONIO RIBEIRO CORREA
CORRÉU: ARMANDO BOTELHO GRECCO
CORRÉU: CARLOS BENEDITO FREITAS
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: ALEX TONATTO DA SILVA
CORRÉU: PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2025, 23:59
Documento (Certidão)
25/09/2025, 11:11
Recebimento
15/09/2025, 18:35
Publicação
05/09/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORRÉU: DIONE BEATRIZ DA COSTA OLIVEIRA
CORRÉU: FABIO RODRIGO SILVA DO AMARAL
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: MARIO ANTONIO RIBEIRO CORREA
CORRÉU: ARMANDO BOTELHO GRECCO
CORRÉU: CARLOS BENEDITO FREITAS
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: ALEX TONATTO DA SILVA
CORRÉU: PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORRÉU: DIONE BEATRIZ DA COSTA OLIVEIRA
CORRÉU: FABIO RODRIGO SILVA DO AMARAL
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: MARIO ANTONIO RIBEIRO CORREA
CORRÉU: ARMANDO BOTELHO GRECCO
CORRÉU: CARLOS BENEDITO FREITAS
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: ALEX TONATTO DA SILVA
CORRÉU: PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2025, 23:59
Documento (Certidão)
25/09/2025, 11:11
Recebimento
15/09/2025, 18:35
Publicação
05/09/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORRÉU: DIONE BEATRIZ DA COSTA OLIVEIRA
CORRÉU: FABIO RODRIGO SILVA DO AMARAL
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: MARIO ANTONIO RIBEIRO CORREA
CORRÉU: ARMANDO BOTELHO GRECCO
CORRÉU: CARLOS BENEDITO FREITAS
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: ALEX TONATTO DA SILVA
CORRÉU: PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 18:47
Documento (Certidão)
20/08/2025, 13:15
Petição (Impugnação)
30/06/2025, 13:31
Protocolo de Petição
30/06/2025, 13:18
Publicação
24/06/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
18/06/2025, 15:51
Protocolo de Petição
18/06/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 11:21
Protocolo de Petição
13/06/2025, 11:03
Publicação
12/06/2025, 00:46
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 12:11
Protocolo de Petição
11/06/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:30
Recebimento
10/06/2025, 08:55
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 08:51
Publicação
10/06/2025, 00:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RtPaut no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORRÉU: DIONE BEATRIZ DA COSTA OLIVEIRA
CORRÉU: FABIO RODRIGO SILVA DO AMARAL
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: MARIO ANTONIO RIBEIRO CORREA
CORRÉU: ARMANDO BOTELHO GRECCO
CORRÉU: CARLOS BENEDITO FREITAS
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: ALEX TONATTO DA SILVA
CORRÉU: PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO
DECISÃO Trata-se de pedido de retirada de pauta acostada aos autos às fls. 2.522-2.526, por meio da qual a parte requerente pugna pelo destaque do feito e apresenta oposição ao julgamento virtual. Contudo, não se verifica nenhuma hipótese ensejadora da retirada do feito da pauta virtual. Ressalta-se ainda que, na decisão de fl. 2.509, ao contrário do formulado pela parte requerente, o feito apenas foi retirado de pauta, não havendo destaque. Ainda, nos termos do art. 184-A, § 2º e 3º, do RISTJ, os recursos internos poderão ser julgados em sessão virtual assíncrona independentemente da classe processual, bem como "as partes e demais habilitados nos autos, por intermédio de seus representantes, poderão encaminhar as respectivas sustentações orais e memoriais por meio eletrônico, após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual assíncrono". Consigne-se, por oportuno, que nessa sistemática há um interstício de 7 (sete) dias corridos para que os membros do Órgão colegiado decidam, bem como é possível que qualquer integrante do Órgão Julgador expresse não concordância com o julgamento virtual (arts. 184-D, parágrafo único, I; 184-E, parágrafo único, do RISTJ). Assim, as normas regimentais garantem o respeito ao contraditório e à ampla defesa, assegurando aos advogados das partes oportunidade para apresentarem memoriais que auxiliem no esclarecimento das questões de fato e de direito que emergem do caso concreto. Precedente: AgInt nos EAREsp 369.513/GO, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, DJe 26/6/2019. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada da pauta, com manutenção de seu julgamento de forma virtual. Publique-se. Intimem-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
09/06/2025, 00:00
Indeferimento
06/06/2025, 18:10
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 18:31
Protocolo de Petição
28/05/2025, 18:05
Recebimento
20/05/2025, 13:05
Publicação
16/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 11:01
Protocolo de Petição
25/04/2025, 10:44
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 14:00
Publicação
23/04/2025, 00:30
Retirada
22/04/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
RAYANA ILZA SAMPAIO RAMOS - DF043935
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORRÉU: DIONE BEATRIZ DA COSTA OLIVEIRA
CORRÉU: FABIO RODRIGO SILVA DO AMARAL
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: MARIO ANTONIO RIBEIRO CORREA
CORRÉU: ARMANDO BOTELHO GRECCO
CORRÉU: CARLOS BENEDITO FREITAS
CORRÉU: ALESSANDRO GARCIA GOMES
CORRÉU: ALEX TONATTO DA SILVA
CORRÉU: PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO
DECISÃO Diante dos argumentos trazidos pelo requerente às fls. 2.501-2.506, defiro o pedido de retirada de pauta da sessão virtual que ocorre entre os dias 22/04/2025 e 28/04/2025. Publique-se. Intimem-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
22/04/2025, 00:00
deferimento
15/04/2025, 19:20
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:23
Conclusão (para julgamento)
11/04/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
10/04/2025, 15:33
Recebimento
10/04/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:31
Documento (Certidão)
26/03/2025, 13:30
Petição (Impugnação)
28/02/2025, 15:41
Protocolo de Petição
28/02/2025, 15:01
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
25/02/2025, 16:01
Protocolo de Petição
25/02/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 12:11
Protocolo de Petição
24/02/2025, 11:58
Publicação
21/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 13:30
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Recebimento
19/12/2024, 19:55
Documento (Certidão)
19/12/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
16/12/2024, 14:44
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597002/RS (2024/0072447-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574
JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 15:45
Documento (Certidão)
06/12/2024, 13:45
Petição (Impugnação)
11/10/2024, 18:51
Protocolo de Petição
11/10/2024, 18:38
Publicação
07/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório
04/10/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
04/10/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 18:41
Protocolo de Petição
17/09/2024, 18:27
Publicação
16/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
13/09/2024, 17:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/09/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 11:32
Recebimento
08/07/2024, 11:21
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/07/2024, 11:12
Protocolo de Petição
08/07/2024, 10:59
Petição (Memoriais)
17/06/2024, 14:46
Protocolo de Petição
17/06/2024, 14:23
Documento (Certidão)
05/06/2024, 09:28
Redistribuição
05/06/2024, 09:00
Recebimento
16/05/2024, 13:15
Recebimento
16/05/2024, 13:15
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 13:09
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 18:20
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2024, 08:30
Recebimento
06/03/2024, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRO GARCIA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO PISTOIA DUTRA (OAB RS072684) ADVOGADO(A): TADEU VIEIRA DUTRA (OAB RS011841)
APELANTE: ALEX TONATTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304)
APELANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988)
APELANTE: PATRÍCIA RUSSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046121-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRO GARCIA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO PISTOIA DUTRA (OAB RS072684) ADVOGADO(A): TADEU VIEIRA DUTRA (OAB RS011841)
APELANTE: ALEX TONATTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304)
APELANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988)
APELANTE: PATRÍCIA RUSSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046121-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRO GARCIA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO PISTOIA DUTRA (OAB RS072684) ADVOGADO(A): TADEU VIEIRA DUTRA (OAB RS011841)
APELANTE: ALEX TONATTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304)
APELANTE: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988)
APELANTE: PATRÍCIA RUSSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046121-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE