Recurso Especial 5060293-18.2018.4.04.7000 - STJ

Recurso Especial 5060293-18.2018.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5060293-18.2018.4.04.7000/PR IMPETRANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inciso LXIX e CXXIV, da Portaria nº 23/2017 deste Juízo: 1. Intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Caso requerido o cumprimento de sentença, sugere-se, para fins de celeridade, que os cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal - PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com a apresentação da respectiva planilha. 2. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa do processo e a remessa dos autos ao arquivo.

18/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 11:33

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 13:59

Publicação

06/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2105258/PR (2023/0386893-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440 JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA - SP392379 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 21:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:14

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:25

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(65)

legal