Recurso Especial 5018835-35.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 07:52

Trânsito em julgado

09/09/2025, 07:52

Publicação

18/08/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:54

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:06

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 15:33

Documento (Certidão)

11/06/2025, 12:15

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 07:52

Trânsito em julgado

09/09/2025, 07:52

Publicação

18/08/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:54

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:06

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 15:33

Documento (Certidão)

11/06/2025, 12:15

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2025, 14:31

Protocolo de Petição

12/05/2025, 14:18

Publicação

06/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:05

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:30

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:14

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:03

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/03/2025, 12:15

Publicação

27/01/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/01/2025, 17:11

Protocolo de Petição

23/01/2025, 16:56

Publicação

13/12/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:14

Ato ordinatório

11/12/2024, 19:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/12/2024, 19:40

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 07:04

Documento (Certidão)

02/12/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 13:52

Recebimento

02/12/2024, 13:31

Baixa Definitiva

16/10/2020, 15:05

Trânsito em julgado

16/10/2020, 15:05

Publicação

23/09/2020, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 19:53

Ato ordinatório

21/09/2020, 20:50

Devolução dos autos à origem

21/09/2020, 20:50

Recebimento

08/09/2020, 11:20

Conclusão (para decisão)

08/09/2020, 11:08

Distribuição (dependência)

08/09/2020, 10:00

Recebimento

28/08/2020, 13:52