Agravo em Recurso Especial 5042818-58.2022.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5042818-58.2022.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 12:53

Trânsito em julgado

30/05/2025, 08:21

Publicação

08/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2436582/RS (2023/0281082-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JOEL ROLIM MANCIA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 RAQUEL PAESE - RS015663 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES - RS081590 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:21

Recebimento

10/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2436582/RS (2023/0281082-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JOEL ROLIM MANCIA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 RAQUEL PAESE - RS015663 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES - RS081590 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 02:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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