PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE SECRETARIA ESTADO DEFESA SOC
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA
OAB/MG 37751·Representa: Autor
FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR
OAB/MG 44920·Representa: Autor
LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD
OAB/MG 75455·CPF·Representa: Autor
RODRIGO FISCHER CRUZ
OAB/MG 80104·Representa: Autor
ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA
OAB/MG 8648·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2025
IMPETRANTE: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; IMPETRADO: PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE SECRETARIA ESTADO DEFESA SOC
Fica a parte autora intimada para recolhimento da importância de R$194,69 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penas e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela Advocacia-Geral do Estado.
Adv - ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, CHRISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, RODRIGO FISCHER CRUZ, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025
IMPETRANTE: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; IMPETRADO: PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE SECRETARIA ESTADO DEFESA SOC
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para pagamento de custas finais.
Adv - ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, CHRISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, RODRIGO FISCHER CRUZ, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR.
24/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
08/05/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
09/04/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1367572/MG (2018/0248202-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: STILLUS ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADOS: ARÉSIO ANTÔNIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA - MG008648
CHISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA - MG067613
EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO - MG127423
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD E OUTRO(S) - MG075455
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
09/04/2025, 00:00
Publicação
08/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1367572/MG (2018/0248202-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: STILLUS ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADOS: ARÉSIO ANTÔNIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA - MG008648
CHISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA - MG067613
EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO - MG127423
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD E OUTRO(S) - MG075455
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1367572/MG (2018/0248202-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: STILLUS ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADOS: ARÉSIO ANTÔNIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA - MG008648
CHISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA - MG067613
EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO - MG127423
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD E OUTRO(S) - MG075455
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
09/04/2025, 00:00
Publicação
08/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1367572/MG (2018/0248202-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: STILLUS ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADOS: ARÉSIO ANTÔNIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA - MG008648
CHISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA - MG067613
EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO - MG127423
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD E OUTRO(S) - MG075455
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 18:00
Recebimento
03/04/2025, 19:15
Não-Provimento
01/04/2025, 14:32
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:33
Mandado (entregue ao destinatário)
25/03/2025, 13:02
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1367572/MG (2018/0248202-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: STILLUS ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADOS: ARÉSIO ANTÔNIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA - MG008648
CHISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA - MG067613
EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO - MG127423
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD E OUTRO(S) - MG075455
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:38
Retirada de pauta
19/09/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/09/2022, 13:49
Mandado (entregue ao destinatário)
06/09/2022, 15:35
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2022, 11:40
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2022, 11:38
Publicação
02/09/2022, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 19:12
Inclusão em pauta
01/09/2022, 15:35
Conclusão (para julgamento)
22/02/2019, 13:38
Petição (Impugnação)
20/02/2019, 17:43
Protocolo de Petição
20/02/2019, 17:43
Publicação
08/02/2019, 06:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019, 19:34
Recebimento
31/01/2019, 16:35
Ato ordinatório
24/01/2019, 11:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/01/2019, 09:50
Ato ordinatório
22/01/2019, 15:37
Protocolo de Petição
22/01/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
19/12/2018, 14:14
Protocolo de Petição
19/12/2018, 14:14
Publicação
18/12/2018, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018, 19:29
Não-Provimento
17/12/2018, 12:15
Recebimento
14/12/2018, 06:50
Conclusão (para decisão)
29/11/2018, 18:09
Petição (Parecer de Mérito (MP))
29/11/2018, 17:31
Protocolo de Petição
29/11/2018, 17:31
Mero expediente
16/11/2018, 13:09
Recebimento
16/11/2018, 07:06
Conclusão (para decisão)
13/11/2018, 19:03
Redistribuição
13/11/2018, 19:00
Recebimento
29/10/2018, 08:22
Remessa (outros motivos)
29/10/2018, 07:41
Mero expediente
29/10/2018, 07:29
Recebimento
26/10/2018, 19:12
Conclusão (para decisão)
19/10/2018, 14:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)