6. INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A (INTERESSADO)
Autor
7. ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA
OAB/MG 101245·CPF·Representa: Autor
RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB/SP 184843·CPF·Representa: Autor
JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES
OAB/MG 11368·Representa: Autor
VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA
OAB/MG 101246·CPF·Representa: Autor
JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES
OAB/MG 011368·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/08/2025, 13:13
Trânsito em julgado
15/08/2025, 13:13
Publicação
23/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
EMBARGADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA - MG101246
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
EMBARGADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA - MG101246
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
EMBARGADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA - MG101246
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 14:26
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 18:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 17:45
Publicação
15/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
AGRAVADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA - MG101246
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria de Processamento de Feitos para que informe a respeito da intimação da parte agravante relativa à certidão de fl. 139, tendo em vista a alegação de que não foi devidamente intimada. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:40
Mero expediente
13/05/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
08/05/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/05/2025, 14:00
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
EMBARGADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA - MG101246
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 11:11
Protocolo de Petição
17/04/2025, 11:00
Publicação
10/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
AGRAVADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Publicação
08/04/2025, 00:36
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Adia no AgInt no AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
AGRAVADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
DECISÃO Por meio da Petição STJ n. 00291994/2025/2024 (fls. 188-189), procotolizada em 3/4/2025, JORGE CHAMMAS NETO informa que está em contato com a agravada para possível acordo. Requer a retirada do agravo interno de pauta de julgamentos e sua suspensão por uma sessão. É o relatório. Decido. O pleito não representa motivo hábil para justificar a retirada do feito da pauta de julgamento virtual. Verifica-se que o requerente apenas informa sobre eventuais tratativas de acordo entre as partes, não havendo sequer a indicação de anuência das demais partes envolvidas. Ademais, a mera pretensão de acordo, solicitada por apenas uma das partes, não configura hipótese de suspensão do processo prevista no art. 313 do CPC. Registre-se ainda que a conciliação pode ocorrer a qualquer tempo, podendo a parte requerente firmar o acordo em momento posterior ao julgamento. Ante o exposto, indefiro os pedidos. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
07/04/2025, 00:00
Indeferimento
04/04/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
03/04/2025, 15:17
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:54
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2657288/SP (2024/0199065-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JORGE CHAMMAS NETO
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843
AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES - MG011368
AGRAVADO: CRUZADO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA - MG101245
INTERESSADO: JESSE VIEIRA
INTERESSADO: JOAO CHAMMAS
INTERESSADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S A
INTERESSADO: ALL IN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Documento (Certidão)
07/01/2025, 11:46
Petição (Impugnação)
26/12/2024, 12:21
Protocolo de Petição
26/12/2024, 12:12
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 13:59
Redistribuição
23/09/2024, 13:15
Publicação
18/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:03
Recebimento
17/09/2024, 07:45
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 07:36
Ato ordinatório
16/09/2024, 19:50
Distribuição
16/09/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 19:00
Documento (Certidão)
02/09/2024, 18:45
Documento (Certidão)
02/09/2024, 18:45
Publicação
09/08/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
08/08/2024, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/08/2024, 13:31
Protocolo de Petição
08/08/2024, 13:12
Publicação
07/08/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
05/08/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)