Execução em Mandado de Segurança 0101471-41.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidente da Terceira Seãão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 18:23

Trânsito em julgado

29/10/2025, 18:23

Publicação

03/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 19:06

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:13

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:13

Publicação

27/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:14

Mero expediente

23/05/2025, 13:11

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 18:56

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 20:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 19:52

Publicação

07/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(136)

Definitivo

29/10/2025, 18:23

Trânsito em julgado

29/10/2025, 18:23

Publicação

03/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 19:06

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:13

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:13

Publicação

27/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:14

Mero expediente

23/05/2025, 13:11

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 18:56

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 20:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 19:52

Publicação

07/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:45

Documento

05/05/2025, 16:21

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

05/05/2025, 15:51

Documento (Certidão)

08/04/2025, 14:06

Publicação

08/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:40

Mero expediente

04/04/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:01

Protocolo de Petição

06/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:31

Protocolo de Petição

30/09/2024, 15:11

Publicação

24/09/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 20:53

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 13:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 17:42

Documento (Certidão)

09/09/2024, 13:56

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:20

Documento (Certidão)

13/05/2024, 15:39

Publicação

13/05/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 18:16

Ato ordinatório

10/05/2024, 14:50

Liminar

10/05/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 19:16

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

07/05/2024, 14:26

Protocolo de Petição

07/05/2024, 09:24

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 17:22

Trânsito em julgado

20/09/2022, 17:21

Publicação

24/06/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 19:13

Ato ordinatório

23/06/2022, 14:10

Recebimento

22/06/2022, 18:18

Não-Provimento

22/06/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 14:15

Petição (Impugnação)

07/04/2022, 19:31

Protocolo de Petição

07/04/2022, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 06:16

Publicação

07/04/2022, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 18:46

Ato ordinatório

05/04/2022, 18:30

Documento (Certidão)

05/04/2022, 18:04

Documento

31/03/2022, 20:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/03/2022, 20:26

Protocolo de Petição

31/03/2022, 20:23

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 18:00

Documento (Certidão)

22/03/2022, 12:31

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 18:36

Documento (Certidão)

17/03/2022, 18:27

Recebimento

17/03/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 17:01

Publicação

17/03/2022, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 20:29

deferimento

16/03/2022, 10:30

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 19:30

Protocolo de Petição

01/06/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 13:08

Publicação

04/05/2021, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 19:11

deferimento

30/04/2021, 21:50

Conclusão (para decisão)

30/04/2021, 19:35

Documento (Certidão)

22/04/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 13:07

Protocolo de Petição

05/04/2021, 13:04

Expedição de documento (Carta)

10/03/2021, 19:11

Documento (Certidão)

10/03/2021, 15:09

Documento (Certidão)

22/02/2021, 13:12

Expedição de documento (Carta)

19/02/2021, 12:45

Publicação

09/02/2021, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 19:52

Morte ou perda da capacidade

08/02/2021, 18:50

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 18:16

Protocolo de Petição

10/11/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 15:36

Protocolo de Petição

10/11/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 12:51

Protocolo de Petição

10/11/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 16:31

Protocolo de Petição

02/10/2020, 16:30

Publicação

15/09/2020, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 19:59

Ato ordinatório

11/09/2020, 18:30

Recebimento

09/09/2020, 17:13

Provimento em Parte

09/09/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/08/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 18:04

Protocolo de Petição

12/05/2020, 18:04

Documento (Certidão)

10/02/2020, 14:03

Publicação

05/12/2019, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 19:20

Ato ordinatório

04/12/2019, 13:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/11/2019, 09:33

Protocolo de Petição

20/11/2019, 09:33

Documento (Certidão)

16/10/2019, 13:07

Publicação

16/10/2019, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2019, 19:14

improcedência

15/10/2019, 09:52

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 18:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 18:25

Protocolo de Petição

13/09/2019, 18:25

Publicação

13/09/2019, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2019, 19:20

Ato ordinatório

11/09/2019, 19:47

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

30/05/2019, 10:47

Protocolo de Petição

30/05/2019, 10:47

Publicação

12/04/2019, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019, 19:09

Mero expediente

10/04/2019, 21:02

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 19:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2019, 18:59

Recebimento

09/04/2019, 18:59

Ato ordinatório

09/04/2019, 18:58

Remessa (outros motivos)

09/04/2019, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2019, 17:15

Protocolo de Petição

09/04/2019, 17:04

Documento (Certidão)

09/04/2019, 15:51

Protocolo de Petição

09/04/2019, 15:50

Documentos

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