3. ASTROS SERVICE COMUNICACAO VISUAL LTDA (AGRAVANTE)
Autor
4. DIVA HERNANDES RIBEIRO (AGRAVANTE)
Autor
5. GERIVALDO RIBEIRO (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
GABRIEL BATTAGIN MARTINS
OAB/SP 174874·CPF·Representa: Autor
ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE
OAB/SP 192311·CPF·Representa: Autor
GABRIEL BATTAGIN MARTINS
OAB/SP 174874·CPF·Representa: Réu
ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE
OAB/SP 192311·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/06/2025, 16:23
Trânsito em julgado
13/06/2025, 16:23
4. DIVA HERNANDES RIBEIRO (AGRAVANTE)
Autor
5. GERIVALDO RIBEIRO (AGRAVANTE)
Autor
6. LEANDRO RIBEIRO (AGRAVANTE)
Autor
7. LUCAS RIBEIRO (AGRAVANTE)
Autor
8. PRISCILA RIBEIRO (AGRAVANTE)
Autor
9. ITG FOMENTO COMERCIAL LTDA. (AGRAVADO)
Reu
Publicação
22/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no AREsp 2689483/SP (2024/0253390-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARKETING PADRONIZACAO VISUAL LTDA.
AGRAVANTE: ASTROS LUMINOSOS E FACHADAS LTDA
AGRAVANTE: ASTROS SERVICE COMUNICACAO VISUAL LTDA
AGRAVANTE: DIVA HERNANDES RIBEIRO
AGRAVANTE: GERIVALDO RIBEIRO
AGRAVANTE: LEANDRO RIBEIRO
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO
AGRAVANTE: PRISCILA RIBEIRO
ADVOGADO: ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE - SP192311
AGRAVADO: ITG FOMENTO COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: GABRIEL BATTAGIN MARTINS - SP174874
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 15:10
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:15
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no AREsp 2689483/SP (2024/0253390-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARKETING PADRONIZACAO VISUAL LTDA.
AGRAVANTE: ASTROS LUMINOSOS E FACHADAS LTDA
AGRAVANTE: ASTROS SERVICE COMUNICACAO VISUAL LTDA
AGRAVANTE: DIVA HERNANDES RIBEIRO
AGRAVANTE: GERIVALDO RIBEIRO
AGRAVANTE: LEANDRO RIBEIRO
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO
AGRAVANTE: PRISCILA RIBEIRO
ADVOGADO: ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE - SP192311
AGRAVADO: ITG FOMENTO COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: GABRIEL BATTAGIN MARTINS - SP174874
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).