Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no AREsp 2689483/SP (2024/0253390-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARKETING PADRONIZACAO VISUAL LTDA.
AGRAVANTE: ASTROS LUMINOSOS E FACHADAS LTDA
AGRAVANTE: ASTROS SERVICE COMUNICACAO VISUAL LTDA
AGRAVANTE: DIVA HERNANDES RIBEIRO
AGRAVANTE: GERIVALDO RIBEIRO
AGRAVANTE: LEANDRO RIBEIRO
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO
AGRAVANTE: PRISCILA RIBEIRO
ADVOGADO: ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE - SP192311
AGRAVADO: ITG FOMENTO COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: GABRIEL BATTAGIN MARTINS - SP174874
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.