Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1024443-41.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Dogchoni Indústria e Comércio de Ração Ltda.me - Telefonica Brasil S.A. -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância, devendo ser cumprido o v. acórdão. Poderá a parte interessada promover o início da fase de cumprimento de sentença no tocante aos honorários sucumbenciais, mediante requerimento eletrônico incidental, nos termos das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, tendo em vista que este Juízo esgotou a prestação jurisdicional requerida na inicial ao proferir sentença, após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
28/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2026, 14:53
Trânsito em julgado
21/05/2026, 14:53
Publicação
28/04/2026, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 17:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2026, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Publicação
27/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 04:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 17:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2026, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Publicação
27/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 04:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:23
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 11:01
Redistribuição
24/02/2026, 09:48
Documento (Certidão)
23/02/2026, 20:03
Recebimento
18/02/2026, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 13:38
Redistribuição
09/04/2025, 13:00
Recebimento
09/04/2025, 12:25
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 12:25
Publicação
09/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2845686/SP (2025/0030777-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DOGCHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO S.A.
ADVOGADOS: DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072
GUSTAVO ALTINO FREIRE - SP281195
ALINE DOS SANTOS MOISES - SP416565
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
ERICA SAAD MACHADO - DF041598
OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884
VICTOR DE MORAES LOPES - RJ212594
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN