Agravo em Recurso Especial 0003651-54.2013.8.25.0053 - STJ | JusConsulta

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Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2026, 18:34

Decurso de Prazo

07/05/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:31

Protocolo de Petição

26/03/2026, 16:10

Publicação

06/03/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:09

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Recebimento

19/12/2025, 18:05

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:35

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(95)

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2026, 18:34

Decurso de Prazo

07/05/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:31

Protocolo de Petição

26/03/2026, 16:10

Publicação

06/03/2026, 00:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:09

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Recebimento

19/12/2025, 18:05

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:35

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/11/2025, 15:00

Documento (Certidão)

27/11/2025, 15:00

Publicação

28/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:54

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:29

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2025, 12:11

Protocolo de Petição

24/10/2025, 11:53

Publicação

17/10/2025, 01:02

Publicação

17/10/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:50

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:50

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:31

Protocolo de Petição

03/10/2025, 11:10

Recebimento

02/10/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 12:27

Publicação

02/10/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:13

Indeferimento

30/09/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 16:30

Documento (Certidão)

25/09/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 16:00

Protocolo de Petição

25/09/2025, 15:44

Recebimento

23/09/2025, 14:37

Publicação

19/09/2025, 00:48

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:25

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 16:48

Documento (Certidão)

03/09/2025, 16:00

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

25/06/2025, 18:31

Protocolo de Petição

25/06/2025, 18:12

Petição (Impugnação)

22/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

22/06/2025, 15:19

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

03/06/2025, 00:43

Publicação

09/05/2025, 00:59

Publicação

09/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

07/05/2025, 18:38

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:30

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 17:22

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/05/2025, 15:16

Protocolo de Petição

07/05/2025, 14:59

Publicação

09/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

05/04/2025, 10:10

Ato ordinatório

05/04/2025, 10:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/04/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 07:00

Recebimento

01/04/2025, 06:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/04/2025, 06:31

Protocolo de Petição

31/03/2025, 19:47

Documento (Certidão)

18/03/2025, 11:58

Redistribuição (sorteio)

18/03/2025, 11:45

Recebimento

18/03/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 10:55

Publicação

18/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:38

Ato ordinatório

13/03/2025, 22:10

Distribuição

13/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 09:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2025, 09:30

Recebimento

06/03/2025, 12:35