Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 10:36
Redistribuição
09/04/2025, 10:30
Recebimento
09/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:25
Publicação
09/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Distribuição
04/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824027/SC (2024/0454349-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
15/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 11:26
Distribuição (competência exclusiva)
14/01/2025, 10:45
Documento (Certidão)
08/01/2025, 14:51
Recebimento
28/11/2024, 20:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
AGRAVADO: MILTON CÉSAR SPINOSA ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
AGRAVADO: MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI (OAB PR020668)
INTERESSADO: ANDRE LUIS HEMSING ADVOGADO(A): JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN
INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ PROCURADOR(A): RAQUEL APARECIDA DA SILVA
INTERESSADO: WILLIAM GUILHERME HEMSING ADVOGADO(A): JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028897-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL