Habeas Corpus 0365197-29.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Unificação de PenaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

1. ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA COELHO

OAB/SP 329402·CPF·Representa: Autor

TATIANA COELHO

OAB/SP 329402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

08/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:06

Protocolo de Petição

10/04/2025, 13:47

Publicação

09/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 948696/SP (2024/0365197-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO: TATIANA COELHO - SP329402 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2025, 10:20

Recebimento

04/04/2025, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2025, 19:21

Protocolo de Petição

28/02/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:26

Protocolo de Petição

27/02/2025, 15:15

Todas as movimentações(43)

Definitivo

08/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

08/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:06

Protocolo de Petição

10/04/2025, 13:47

Publicação

09/04/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 948696/SP (2024/0365197-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO: TATIANA COELHO - SP329402 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2025, 10:20

Recebimento

04/04/2025, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2025, 19:21

Protocolo de Petição

28/02/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:26

Protocolo de Petição

27/02/2025, 15:15

Publicação

26/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 948696/SP (2024/0365197-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO: TATIANA COELHO - SP329402 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:54

Não-Provimento

12/02/2025, 23:59

Publicação

11/12/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 948696/SP (2024/0365197-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO: TATIANA COELHO - SP329402 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/12/2024, 15:24

Publicação

10/10/2024, 05:08

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 19:05

Redistribuição

09/10/2024, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 18:14

Recebimento

09/10/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 16:02

Distribuição

09/10/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/10/2024, 18:41

Protocolo de Petição

07/10/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 19:31

Protocolo de Petição

04/10/2024, 19:13

Publicação

02/10/2024, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 18:13

Ato ordinatório

30/09/2024, 21:00

Habeas corpus

30/09/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2024, 15:00

Protocolo de Petição

25/09/2024, 14:18

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•10/12/2024, 00:00