Agravo em Recurso Especial 5027722-27.2021.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5027722-27.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027722-27.2021.8.21.0001/RS RELATOR: KEILA SILENE TORTELLI AUTOR: SHALINE SCOLARI SCOTTON ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) AUTOR: DOUGLAS SCOTTON ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) RÉU: FORMATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 19/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 170 - 19/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 169 - 19/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027722-27.2021.8.21.0001/RS AUTOR: SHALINE SCOLARI SCOTTON ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) AUTOR: DOUGLAS SCOTTON ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) RÉU: FORMATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (154.1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027722-27.2021.8.21.0001/RS RELATOR: KEILA SILENE TORTELLI AUTOR: SHALINE SCOLARI SCOTTON ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) AUTOR: DOUGLAS SCOTTON ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) RÉU: FORMATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 10/02/2026 - Remetidos os Autos

24/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:53

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:53

Publicação

23/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865043/RS (2025/0055033-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FORMATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: TIAGO GOULART VARGAS - RS089640 LEANDRO KONRAD KONFLANZ - SP388257 AGRAVADO: DOUGLAS SCOTTON AGRAVADO: SHALINE SCOLARI SCOTTON ADVOGADO: ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO - RS062405 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865043/RS (2025/0055033-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FORMATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: TIAGO GOULART VARGAS - RS089640 LEANDRO KONRAD KONFLANZ - SP388257 AGRAVADO: DOUGLAS SCOTTON AGRAVADO: SHALINE SCOLARI SCOTTON ADVOGADO: ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO - RS062405 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:39

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORMATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA PIRES (OAB RS131058) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) APELADO: DOUGLAS SCOTTON (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) APELADO: SHALINE SCOLARI SCOTTON (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) TESTEMUNHA: DANYA MARIA SAURESSIG (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO AFONSO BARTZ RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de agosto de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5027722-27.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORMATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA PIRES (OAB RS131058) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) APELADO: DOUGLAS SCOTTON (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) APELADO: SHALINE SCOLARI SCOTTON (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) TESTEMUNHA: DANYA MARIA SAURESSIG (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO AFONSO BARTZ RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5027722-27.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

04/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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