Agravo em Recurso Especial 5000571-50.2014.8.21.0060 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000571-50.2014.8.21.0060 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222620/RS (2026/0129292-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA ADVOGADOS: ADRIANO MARCELO RAMBO - RS053219 ANDREZA RAMBO - RS070408 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RS080025A RODRIGO FRASSETTO GOES - AC004251 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AC004254 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - AC004501 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026.

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 08:34

Redistribuição

28/05/2026, 08:02

Recebimento

27/05/2026, 06:29

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 06:15

Publicação

27/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3222620/RS (2026/0129292-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA ADVOGADO: ADRIANO MARCELO RAMBO - RS053219 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - AC004251 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AC004254 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - AC004501 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 18:30

Distribuição

25/05/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222620/RS (2026/0129292-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA ADVOGADO: ADRIANO MARCELO RAMBO - RS053219 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - AC004251 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AC004254 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - AC004501 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 21:27

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2026, 17:30

Documento (Certidão)

07/04/2026, 13:30

Recebimento

07/04/2026, 13:29

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000571-50.2014.8.21.0060/RS (Pauta: 1207) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000571-50.2014.8.21.0060/RS (Pauta: 1424) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2875852/RS (2025/0078035-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA ADVOGADO: ADRIANO MARCELO RAMBO - RS0053219 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - AC004251 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AC004254 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - AC004501 DECISÃO Trata-se de agravo (art. 1.042 do CPC), interposto por JOÃO LUIZ DE MOURA VIEIRA, contra decisão que não admitiu recurso especial (fls. 464/466, e-STJ). O apelo nobre desafia acórdão prolatado, em sede de apelação cível, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. IDEC. VALOR DA INICIAL: R$ 22.208,85. OBJETO: CONTAS DE POUPANÇA NºS 300.011.167-2, 110.011.167-8 E 100.011.167-8. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. MANUTENÇÃO. NOVA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. É CERTO QUE A ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO QUANDO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SOFRER CORREÇÃO, CABENDO A PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA APRESENTAR O SALDO REMANESCENTE ANTES DA EXTINÇÃO DO FEITO. O CASO CONCRETO, ENTRETANTO, DEMANDA SOLUÇÃO DIVERSA. COM EFEITO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, INTIMADO PARA DIZER A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE, O RECORRENTE INDICOU A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.840,59 COMO AINDA DEVIDA. O BANCO, POR SUA VEZ, DEPOSITOU A IMPORTÂNCIA, POSTULANDO A EXTINÇÃO DA DEMANDA PELO PAGAMENTO. DIANTE DISSO, TENHO QUE COMPLETAMENTE ALCANÇADA A SATISFAÇÃO DO CREDOR COM TODOS OS VALORES QUE LHE RESTARAM DISPONIBILIZADOS NA DEMANDA. ENTENDIMENTO DIVERSO LEVARIA À ETERNA TRAMITAÇÃO DO FEITO, DE FORMA QUE O PROCESSO JAMAIS TERIA FIM, POIS A CADA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO A PARTE SERIA INTIMADA PARA PAGAR O DÉBITO, OU SERIA PLEITEADO O BLOQUEIO JUDICIAL, HAVENDO, EVIDENTEMENTE, O TRANSCURSO DE ALGUM PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRÂMITE. EXTINÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME. Foram opostos embargos de declaração, os quais restaram rejeitados. Em suas razões de recurso especial, a parte recorrente aponta ofensa ao artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Sustenta, negativa de prestação jurisdicional pela instância de origem, porquanto: a) realizou o depósito do valor devido, aproximadamente, quatro anos após o cálculo elaborado pela casa bancária, sem qualquer atualização; b) o erro material aritmético pode ser corrigido inclusive de ofício, por não transitar em julgado; e, c) as exceções envolvendo o pagamento não precluem. Contrarrazões (fls. 448/461, e-STJ). Em juízo de admissibilidade, negou-se o processamento do recurso especial, daí o presente reclamo. Contraminuta às fls. 493/496 (e-STJ), sustentando o acerto do decisum hostilizado. É o relatório. Decido. O inconformismo merece prosperar. 1. A controvérsia deve ser resolvida, unicamente, a partir do cotejo das razões dos embargos de declaração opostos na origem pela parte ora recorrente e as razões de decidir apresentada pela Corte local. No relatório dos aclaratórios, na origem, a tese defensiva restou precisamente destacada: Em suas razões de recurso, a parte embargante alega contradição e omissão no acórdão embargado. Afirma que o embargado realizou o depósito do valor devido, aproximadamente, quatro anos após o cálculo elaborado pelo embargante, sem qualquer atualização. Argumenta que o erro material aritmético pode ser corrigido inclusive de ofício, por não transitar em julgado. Pondera que as exceções envolvendo o pagamento não precluem. Cita jurisprudência que entende aplicável ao caso. Pugna pelo acolhimento dos embargos de declaração. Por sua vez, nas razões de decidir, em resposta à alegação de omissão, o Tribunal Estadual, de forma genérica, assim se manifestou: A decisão embargada encontra-se devidamente fundamentada, observados os argumentos nela especificados, aos quais se remete à leitura. Logo, ausente a omissão apontada. Aliás, as normas constitucionais e infraconstitucionais que dizem respeito à causa de pedir foram objeto de análise expressa, com o que não se encontra obstaculizado o acesso de recursos extremos, tanto na Corte Suprema quanto na Corte Superior. No caso, foram analisadas todas as questões relevantes suscitadas para a solução da controvérsia apresentada. Ressalta-se que deve ser observado o princípio do livre convencimento do juiz, desde que fundamentada a decisão. Da simples leitura do acórdão proferido em sede de embargos de declaração pelo Tribunal de origem, percebe-se, sem qualquer esforço, que a matéria suscitada pela parte ora recorrente não foi adequadamente respondida. Consoante entendimento deste Superior Tribunal de Justiça, deve ser reconhecida a alegada negativa de prestação jurisdicional dos acórdãos que deixam de se manifestar sobre questões relevantes para o deslinde da controvérsia, como ocorre na hipótese sub judice. 2. Ante o exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial e anular o acórdão que julgou os embargos de declaração, com a consequente devolução dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que profira novo julgamento, sanando com fundamentação suficiente as omissões ora apontadas. Publique-se. Intimem-se. Relator MARCO BUZZI

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000571-50.2014.8.21.0060/RS (Pauta: 1531) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ DE MOURA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, SALA VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000571-50.2014.8.21.0060/RS (Pauta: 2212) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS

17/06/2024, 00:00

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