Agravo em Recurso Especial 5000521-37.2019.8.21.0096 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000521-37.2019.8.21.0096 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:23

Trânsito em julgado

10/11/2025, 15:23

Publicação

16/10/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870556/RS (2025/0064299-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BETUEL B. SAUER & CIA LTDA OUTRO NOME: CEMACON PISINAS LTDA AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDA ADVOGADOS: MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI - RS039461 MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432 FELIPE ANTÔNIO VIEIRA - RS102595 AGRAVADO: EMERSON VONTOBEL ADVOGADOS: CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO - RS083100 SILVIO LUIZ BRUNHAUSER - RS094613 DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA - RS074329A ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN - RS122012 GRASIELA SOARES CAZORLA - RS87695A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870556/RS (2025/0064299-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BETUEL B. SAUER & CIA LTDA OUTRO NOME: CEMACON PISINAS LTDA AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDA ADVOGADOS: MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI - RS039461 MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432 FELIPE ANTÔNIO VIEIRA - RS102595 AGRAVADO: EMERSON VONTOBEL ADVOGADOS: CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO - RS083100 SILVIO LUIZ BRUNHAUSER - RS094613 DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA - RS074329A ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN - RS122012 GRASIELA SOARES CAZORLA - RS87695A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870556/RS (2025/0064299-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BETUEL B. SAUER & CIA LTDA OUTRO NOME: CEMACON PISINAS LTDA AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDA ADVOGADOS: MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI - RS039461 MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432 FELIPE ANTÔNIO VIEIRA - RS102595 AGRAVADO: EMERSON VONTOBEL ADVOGADOS: CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO - RS083100 SILVIO LUIZ BRUNHAUSER - RS094613 DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA - RS074329A ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN - RS122012 GRASIELA SOARES CAZORLA - RS87695A Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 08:28

Redistribuição

09/04/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETUEL B. SAUER & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A): MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) APELANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A): MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) APELADO: EMERSON VONTOBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN DA SILVA LEITE (OAB RS093811) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079) ADVOGADO(A): CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO (OAB RS083100) ADVOGADO(A): GRASIELA SOARES CAZORLA (OAB RS087695) ADVOGADO(A): DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de julho de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000521-37.2019.8.21.0096/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

18/07/2024, 00:00

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