1. ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ
OAB/BA 044357·Representa: Autor
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR
OAB/BA 054762·Representa: Autor
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES
OAB/BA 030979·CPF·Representa: Autor
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES
OAB/BA 020897·CPF·Representa: Autor
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA
OAB/BA 024530·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 18:46
Recebimento
10/04/2025, 18:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
10/04/2025, 18:01
Protocolo de Petição
10/04/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2872513/SE (2025/0065005-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ - BA044357
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR - BA054762
AGRAVADO: FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDMILSON SANTOS GALIZA - BA023373
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2872513/SE (2025/0065005-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ - BA044357
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR - BA054762
AGRAVADO: FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDMILSON SANTOS GALIZA - BA023373
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 10:08
Redistribuição
09/04/2025, 10:00
Recebimento
09/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2872513/SE (2025/0065005-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ - BA044357
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR - BA054762
AGRAVADO: FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDMILSON SANTOS GALIZA - BA023373
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2872513/SE (2025/0065005-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ - BA044357
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR - BA054762
AGRAVADO: FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDMILSON SANTOS GALIZA - BA023373
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 10:08
Redistribuição
09/04/2025, 10:00
Recebimento
09/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2872513/SE (2025/0065005-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ - BA044357
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR - BA054762
AGRAVADO: FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDMILSON SANTOS GALIZA - BA023373
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 20:50
Distribuição
04/04/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 11:21
Protocolo de Petição
17/03/2025, 11:10
Protocolo de Petição
17/03/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:51
Protocolo de Petição
17/03/2025, 10:35
Publicação
14/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2872513/SE (2025/0065005-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ - BA044357
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR - BA054762
AGRAVADO: FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDMILSON SANTOS GALIZA - BA023373
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2872513/SE (2025/0065005-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530
BRUNO REIS SAMPAIO SÁ - BA044357
JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR - BA054762
AGRAVADO: FENIX MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDMILSON SANTOS GALIZA - BA023373
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 14:45
Distribuição (competência exclusiva)
12/03/2025, 13:15
Recebimento
26/02/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400831838 NÚMERO ÚNICO: 0000123-65.2023.8.25.0019 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202374200132 PROCEDÊNCIA......: ROSÁRIO DO CATETE SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTRE AMBIENTAL S/A ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: 20897/BA ADVOGADO - TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - OAB: 30979/BA APELADO - FENIX MONITORAMENTO E SERVIÇOS EIRELI ME ADVOGADO - EDMILSON SANTOS GALIZA - OAB: 23373/BA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR ESTRE AMBIENTAL S/A AOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO1.042, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400831838 NÚMERO ÚNICO: 0000123-65.2023.8.25.0019 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202374200132 PROCEDÊNCIA......: ROSÁRIO DO CATETE SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTRE AMBIENTAL S/A ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: 20897/BA ADVOGADO - TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - OAB: 30979/BA APELADO - FENIX MONITORAMENTO E SERVIÇOS EIRELI ME ADVOGADO - EDMILSON SANTOS GALIZA - OAB: 23373/BA (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. POR FIM, DETERMINO QUE AS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES RELATIVAS À RECORRENTE SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO CAUSÍDICO TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES– OAB/BA Nº. 30.979, CONFORME PLEITEADO. INTIMEM-SE.
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400831838 NÚMERO ÚNICO: 0000123-65.2023.8.25.0019 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202374200132 PROCEDÊNCIA......: ROSÁRIO DO CATETE SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTRE AMBIENTAL S/A ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: 20897/BA ADVOGADO - TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - OAB: 30979/BA APELADO - FENIX MONITORAMENTO E SERVIÇOS EIRELI ME ADVOGADO - EDMILSON SANTOS GALIZA - OAB: 23373/BA ANTE O ESGOTAMENTO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DESTA RELATORIA, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS À CONSULTORIA DE PROCESSOS, A FIM DE ANALISAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400831838 NÚMERO ÚNICO: 0000123-65.2023.8.25.0019 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202374200132 PROCEDÊNCIA......: ROSÁRIO DO CATETE SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTRE AMBIENTAL S/A ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: 20897/BA ADVOGADO - TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - OAB: 30979/BA APELADO - FENIX MONITORAMENTO E SERVIÇOS EIRELI ME ADVOGADO - EDMILSON SANTOS GALIZA - OAB: 23373/BA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO RECURSO ESPECIAL POR ESTRE AMBIENTAL S/A AOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO1.030, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.