Agravo em Recurso Especial 0116906-90.2008.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 3 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

LUCIA HELENA CAMPOS MOORE

CPF 594.***.***-34

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES

CPF 013.***.***-05

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:53

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Advogados / Representantes

PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GHAZI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME PERLI GAMA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO DE MELLO NAVARRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO BUARQUE DE SANTANA

OAB/RJ 159107•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e LUCIA HELENA CAMPOS MOORE e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:11

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37159/2025

22/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 37159/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/01/2025, 20:10

-

•09/12/2024, 12:31

-

•09/12/2024, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 12:31

-

•09/12/2024, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2024, 12:30

-

•09/12/2024, 12:30

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•09/12/2024, 12:30

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•09/12/2024, 12:30

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•09/12/2024, 12:30

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•09/12/2024, 12:30

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•09/12/2024, 12:30

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•09/12/2024, 12:30

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•09/12/2024, 12:30

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