Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1028988-94.2022.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emerson Aparecido Pereira - Paulo Roberto Benassi - - Dóris Marilda Pieroni Lincoln - Vista dos autos às partes: Ciência do trânsito em julgado da sentença/acórdão certificado nestes autos. Após, o feito será arquivado definitivamente, tendo em vista que a parte vencida é beneficiária da gratuidade (Comunicado CG Nº 259/2023, sem expectativa de prosseguimento). Nada Mais. - ADV: EMERSON BRUNELLO (OAB 133921/SP), EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA (OAB 130235/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP)
20/02/2026, 00:00
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
PAULO ROBERTO BENASSI
OAB/SP 070177·CPF·Representa: Autor
JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA
OAB/SP 000000·Representa: Autor
EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA
OAB/SP 130235·CPF·Representa: Réu
PAULO ROBERTO BENASSI
OAB/SP 70177·CPF·Representa: Réu
EMERSON BRUNELLO
OAB/SP 133921·CPF·Representa: Réu
MARIANA ZITELLI BENASSI
OAB/SP 287179·CPF·Representa: Réu
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
PAULO ROBERTO BENASSI
OAB/SP 070177·CPF·Representa: Réu
JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA
OAB/SP 000000·Representa: Réu
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2025, 15:43
Decurso de Prazo
26/11/2025, 15:23
Publicação
30/10/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874356/SP (2025/0075145-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMERSON APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA - SP130235
AGRAVADO: PAULO ROBERTO BENASSI
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BENASSI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP070177
MARIANA ZITELLI BENASSI - SP287179
AGRAVADO: DORIS MARILDA PIERONI LINCOLN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874356/SP (2025/0075145-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMERSON APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA - SP130235
AGRAVADO: PAULO ROBERTO BENASSI
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BENASSI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP070177
MARIANA ZITELLI BENASSI - SP287179
AGRAVADO: DORIS MARILDA PIERONI LINCOLN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874356/SP (2025/0075145-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EMERSON APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA - SP130235
AGRAVADO: PAULO ROBERTO BENASSI
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BENASSI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP070177
MARIANA ZITELLI BENASSI - SP287179
AGRAVADO: DORIS MARILDA PIERONI LINCOLN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.