Cumprimento de sentença 0039808-30.2014.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 556.570,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:47

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de SYME REGINA SOUZA QUEIROZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 10:01

Todas as movimentações(277)

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:46

27/03/2026, 13:47

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de SYME REGINA SOUZA QUEIROZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:50

Juntada de decisão

11/11/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824037/PA (2024/0468745-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TOKYO INCORPORADORA LTDA OUTRO NOME: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724 BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA016381 ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 RENATA MOURA SIMOES FRAZAO - PA028432 DEBORA NAZARE BORGES GOMES - PA031976 AGRAVADO: SYME REGINA SOUZA QUEIROZ AGRAVADO: NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: FÁBIO ROGÉRIO MOURA - PA014220 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824037/PA (2024/0468745-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TOKYO INCORPORADORA LTDA OUTRO NOME: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724 BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA016381 ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 RENATA MOURA SIMOES FRAZAO - PA028432 DEBORA NAZARE BORGES GOMES - PA031976 AGRAVADO: SYME REGINA SOUZA QUEIROZ AGRAVADO: NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: FÁBIO ROGÉRIO MOURA - PA014220 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824037/PA (2024/0468745-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TOKYO INCORPORADORA LTDA OUTRO NOME: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724 BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA016381 ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 RENATA MOURA SIMOES FRAZAO - PA028432 DEBORA NAZARE BORGES GOMES - PA031976 AGRAVADO: SYME REGINA SOUZA QUEIROZ AGRAVADO: NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: FÁBIO ROGÉRIO MOURA - PA014220 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 10:25

Decorrido prazo de SYME REGINA SOUZA QUEIROZ em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00398083020148140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10496 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PERDAS E DANOS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.

06/04/2022, 10:38

REMESSA INTERNA

13/04/2021, 08:36

Remessa

08/03/2021, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:57

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

25/02/2021, 15:08

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2021, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 15:02

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2021, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2021, 10:10

Remessa

10/02/2021, 10:10

VISTAS AO ADVOGADO - Autos c/ 277 fls. sem apensos. retirados pela adv autorizada Jamilly Glaucy Carvalho Souza, Oab 24.924, tel: 32468576

22/01/2021, 10:49

AGUARDANDO REMESSA TJE

18/01/2021, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2020, 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/12/2020, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/12/2020, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/12/2020, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/12/2020, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/12/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2020, 12:14

AGUARDANDO REMESSA TJE

23/10/2020, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2020, 14:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 13:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/10/2020, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 10:08

Remessa

20/07/2020, 10:08

CONCLUSOS

09/03/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020, 17:41

Remessa

04/03/2020, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2020, 17:41

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2020, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2020, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2020, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2020, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2020, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2020, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA (26686750), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00398083020148140301.

17/02/2020, 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27147277), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00398083020148140301.

17/02/2020, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2020, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2020, 18:25

Remessa

14/02/2020, 18:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

10/02/2020, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2020, 18:33

Remessa

31/01/2020, 18:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2020, 18:33

AGUARDAR TRANS. JULGADO

24/01/2020, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2020, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:20

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

23/01/2020, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2019, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2018, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 08:05

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2018, 08:05

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/03/2018, 08:05

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

05/03/2018, 08:04

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

05/03/2018, 08:04

À UNAJ

06/02/2018, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2018, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2018, 10:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

31/01/2018, 10:38

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

26/01/2018, 09:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/11/2017, 09:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/11/2017, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2017, 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2017, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 07:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/11/2017, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:00

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/11/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2017, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2017, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2017, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

18/07/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2016, 10:49

Remessa

06/07/2016, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2016, 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 227 fls ENTREGUES AO ESTAGIÁRIO RAFAEL MIRANDA MOTA OAB 7565-E. TEL 98185-8838.

27/06/2016, 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ (4167963) no processo 00398083020148140301.

27/06/2016, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2016, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2016, 08:04

A SECRETARIA

13/06/2016, 09:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/06/2016, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2016, 15:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/06/2016, 15:38

AGUARD. CADASTRO

06/06/2016, 08:56

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

06/06/2016, 08:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/05/2016, 14:40

A SECRETARIA

26/04/2016, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016, 11:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/04/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2016, 11:11

AGUARD. CADASTRO

09/03/2016, 10:50

Remessa

08/01/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2015, 10:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/09/2015, 16:02

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO

28/08/2015, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2015, 09:46

Remessa

13/08/2015, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2015, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2015, 08:34

A SECRETARIA

05/08/2015, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2015, 10:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/07/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 10:01

Remessa

03/07/2015, 07:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2015, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2015, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2015, 12:49

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

22/06/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2015, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2015, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 10:06

Remessa - of.758-2015. proc.00019193820158140000.

18/06/2015, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2015, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:48

CONCLUSOS

19/03/2015, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2015, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2015, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2015, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2015, 13:39

Remessa

16/03/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2015, 12:15

Remessa

05/03/2015, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 17:32

VISTAS AO ADVOGADO - autos com fls enumeradas de 02 a 177 fls.

02/03/2015, 13:06

VISTAS AO ADVOGADO

02/03/2015, 13:05

Remessa

27/02/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2015, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/02/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO

24/02/2015, 12:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00398083020148140301.

24/02/2015, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2015, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2015, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2015, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2015, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 12:17

Remessa

19/02/2015, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2015, 09:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/02/2015, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2015, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2015, 10:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2015, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES

26/01/2015, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/01/2015, 09:11

AGUARDANDO MANDADO

23/01/2015, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL

23/01/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 10:33

CITACAO - CITACAO

23/01/2015, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2015, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

12/01/2015, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2014, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2014, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2014, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/11/2014, 10:14

CONCLUSOS

03/11/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/11/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 17:49

Remessa

30/09/2014, 17:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2014, 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2014, 12:42

Mero expediente - Mero expediente

16/09/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2014, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2014, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2014, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

26/08/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 10:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

31/07/2014, 10:03

Petição

•24/02/2026, 15:34

Decisão

•05/12/2025, 13:07

Decisão

•12/11/2025, 10:01

Petição

•11/11/2025, 18:50

Outras Peças

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:02

Outras Peças

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:01

Outras Peças

•25/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:01

Decisão

•05/11/2024, 09:47

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:46

Petição

•24/02/2026, 15:34

Decisão

•05/12/2025, 13:07

Decisão

•12/11/2025, 10:01

Petição

•11/11/2025, 18:50

Outras Peças

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:02

Outras Peças

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:01

Outras Peças

•25/10/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 01:01

Decisão

•05/11/2024, 09:47

Decisão

•01/11/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:42

Decisão

•26/08/2024, 09:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/08/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:16

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:22

Acórdão

•17/04/2024, 15:37

Acórdão

•17/04/2024, 14:43

Decisão

•11/05/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:24

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:47

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:47

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:47

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:47

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:47

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:47

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:46

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:46

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:46

Petição Inicial

•06/04/2022, 10:46

Documento de Migração

•06/04/2022, 10:46