Precatório 0178573-71.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Precatório 0178573-71.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

14/04/2026, 15:55

Definitivo

09/12/2025, 07:00

Publicação

09/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 8406/DF (2021/0178573-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: GLADSTONE DE AMORIM TAVARES REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 NATALY LOPES DOS SANTOS - DF064137 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: JGP ESTRUTURADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INTERESSADO: AZURE BLC V FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2025, 08:41

Publicação

17/11/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 8406/DF (2021/0178573-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: GLADSTONE DE AMORIM TAVARES REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 NATALY LOPES DOS SANTOS - DF064137 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: JGP ESTRUTURADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INTERESSADO: AZURE BLC V FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS DESPACHO Consoante decisão de fls. 30-31 e certidão de fl. 33, foi determinada a anotação de penhora, no valor de R$ 85.823,02, requerida pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para garantir a Execução Fiscal n. 0014991-44.2014.4.01.4100, ajuizada pela Fazenda Nacional em desfavor GLADSTONE DE AMORIM TAVARES, beneficiário principal deste requisitório. Mediante a sentença com força de ofício (fls. 1668-1677), o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia solicita a liberação da penhora realizada sobre este Precatório n. 8.406/DF em decorrência dos autos n. 0014991-44.2014.4.01.4100. Desse modo, determino a liberação da penhora e o desbloqueio do valor constrito de modo a possibilitar o levantamento pelo beneficiário principal, contanto que não remanesça outra controvérsia. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 20:10

Mero expediente

12/11/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:31

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•05/12/2025, 00:00